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País vive ‘conflitos’ de instituições, diz Temer é o título de matéria na Folha

No momento em que é alvo de inquérito e sua defesa discorda com o andamento do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o  presidente Michel Temer fez um discurso, durante cerimônia de posse de Torquato Jardim no ministério da Justiça e Segurança Pública, no qual destacou que o país vive hoje “momentos de grandes conflitos institucionais”, disse que novo titular da pasta vai conseguir dar respostas rápidas à crise e indiretamente criticou o abuso de autoridade. “O Brasil vive momentos de conflito institucional precisamente porque não se dá cumprimento, muitas e muitas vezes, a ordem institucional. O que nós precisamos com muita celeridade e rapidez é exatamente recuperar a institucionalidade do país”, afirmou.

Após a posse do novo ministro da Justiça Torquato Jardim, em meio à pior crise de seu governo, Temer sugeriu. “Vamos deixar o Judiciário trabalhar sossegado.”

A recuperação da institucionalidade significa precisamente a manutenção da ordem, significa assim o cumprimento da lei”, completou.

O presidente é alvo de investigação da Polícia Federal por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Temer está sob suspeita de corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa. Fachin autorizou a PF a interrogar Temer, por escrito.

Temer também destacou a questão do abuso de autoridade e disse que o Direito regular as relações sociais e que quando se fala em abuso de autoridade não é dizer que “abusar da autoridade fosse abusar do fulano de tal que transitória e episodicamente ocupa um cargo de autoridade”. “Não é isso. Quem tem autoridade no Brasil é a lei, portanto, abusar da autoridade é violar a lei”, explicou. “Você abusa da autoridade toda vez que ultrapassa os limites da legalidade ai sim você está abusando da autoridade”, completou.

O presidente começou sua fala lembrando que conhece Torquato desde 1982, quando era professor de mestrado na PUC em São Paulo, e afirmou que desde que chegou ao governo pensou em aproveitá-lo. Ele citou que o fez, colocando o ministro na Transparência, mas que agora neste importante momento decidiu desloca-lo para a Justiça que é uma “casa de longa tradição”. “O Ministério da Justiça sempre ocupou lugar central nas instituições brasileiras”, afirmou.

Penso que Torquato, com a larga experiência institucional, democrática e política pode dar colaboração neste instante que atravessamos”, afirmou, destacando que o novo ministro tem um perfil técnico que combina “serenidade e firmeza”.

O presidente destacou ainda que “os desafios são muitos e cada vez mais complexos” e ressaltou que a chegada de Torquato vai ajudar o governo com novas ideias. Ao enaltecer o novo titular da pasta, Temer evitou críticas ao antecessor deputado Osmar Serraglio, que era bastante criticado por sua atuação fraca, inclusive no comando a Policia Federal, que chegou a pedir para marcar o depoimento do presidente sem o aval do STF. Em sua fala, Temer disse ter certeza de que o deputado continuará trabalhar pelo governo na Câmara.

O presidente não se referiu em nenhum momento no discurso a Polícia Federal, que é de competência do Ministério da Justiça, e destacou que a pasta dedica-se a “um amplo aspecto de temas”, como a segurança púbica, que  “é preocupação de todos os brasileiros”.

Novo ministro. Torquato também fez uma fala na cerimônia em que disse que “no Brasil o otimista pode estar equivocado e o pessimista está sempre errado”. O ministro disse ainda que o “Brasil não é um país para principiantes” e que a “transparência na prestação de contas com a sociedade” será seu compromisso”.

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