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Temer acena com alívio no IR, diz O Globo

O presidente Michel Temer confirmou ontem que estuda aumentar a isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas. Em entrevista a rádios, Temer disse que apreciaria “muitíssimo” ampliar a faixa de isentos, mas ressaltou que o assunto está em discussões iniciais.

A sinalização vem em momento ruim para as contas públicas. Com a arrecadação ainda patinando, o governo raspa o tacho em busca de receitas extraordinárias e tem pouca margem para abrir mão de qualquer centavo. Isso ficará mais claro na semana que vem, quando a equipe econômica publica um novo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas.

O presidente não detalhou de quanto seria a isenção no IR imposto ou os prazos com que o governo trabalha. Segundo reportagem publicada ontem no jornal “Valor Econômico”, a proposta que está circulando no governo dobra a faixa de isenção do IRPF, dos atuais R$ 1.903 para R$ 4 mil. O valor exato, no entanto, seria definido conforme o desempenho da arrecadação no primeiro trimestre.

Se você aumenta a faixa de isenção, você está permitindo que muita gente possa economizar no pagamento do tributo para aplicar no varejo, onde seja — disse Temer. — Não há isso concretamente. Eu apreciaria muitíssimo. Se você me disser: “Seria bom?” Seria bom, porque seria uma maneira de alcançar boa margem de trabalhadores. Mas é uma coisa complicada.

A proposta de aumento da faixa de isenção do IR já teria sido discutida por Temer com deputados e senadores, inclusive do PMDB. A ala política e a base do governo alegam que o aumento dessa faixa de isenção — que alguns desejam ver em R$ 5 mil — criaria uma boa vontade da classe média e dos próprios parlamentares em relação à agenda impopular de reformas. O problema é que essa desoneração precisa ser compensada. Aí teria que entrar uma medida de aumento de impostos: a tributação de lucros e dividendos distribuídos aos acionistas de empresas. Segundo os técnicos do governo, existe hoje uma manipulação feita pelas empresas na hora de apurar seus lucros. Isso porque vigoram no país os regimes do lucro real e do lucro presumido. No primeiro caso, os ganhos das companhias são apurados com base em um cálculo estimado sobre o qual incidem o IR e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Já no segundo, a tributação ocorre sobre o lucro efetivo apurado no trimestre.

REMESSA DE LUCROS NA MIRA

Está também sobre a mesa a possibilidade de passar a cobrar IR sobre lucros de multinacionais que são auferidos no Brasil, mas remetidos para o exterior — hoje, esses recursos não são tributados.

Temer sugeriu ainda uma corrente de energia positiva para melhorar a economia:

Então eu peço a você que, embora você esteja passando, quem sabe, por dificuldades, que faça essa corrente de energia em favor do Brasil. Primeiro, ajudando a pacificar o país. E, em segundo lugar, talvez torcendo para que nós, que temos boas intenções, possamos chegar a um porto seguro logo no final do mandato, reduzindo sensivelmente o desemprego do país.

A tabela do IR foi corrigida em 4,5% de 2007 a 2014. Em 2015, o reajuste variou entre 4,5% a 6,5% dependendo da faixa de renda do contribuinte. No ano passado, não houve mudanças.

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