Governo

Gilmar chama colega de velhaco é destaque na capa do Globo

Em entrevista ao Blog do Moreno, o ministro Gilmar Mendes, que teve pedido seu impedimento para julgar Eike, chamou o colega de STF Marco Aurélio Mello de velhaco após suposta provocação. Depois de ler o ofício do ministro Marco Aurélio Mello à presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmén Lúcia, declarando-se impedido de participar de votações que envolvam clientes de seus parentes, o ministro Gilmar Mendes, que teve um pedido de impedimento semelhante, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez um duro ataque ao colega, em declaração ao Blog do Moreno, no site do GLOBO.

Os antropólogos, quando forem estudar algumas personalidades da vida pública, terão uma grande surpresa: descobrirão que elas nunca foram grande coisa do ponto de vista ético, moral e intelectual e que essas pessoas ao envelhecerem passaram de velhos a velhacos. Ou seja, envelheceram e envileceram.

Procurado pelo GLOBO, Marco Aurélio disse que não iria responder ao comentário de Gilmar porque “compreende e respeita as ideias alheias.”

A reação de Gilmar veio no dia seguinte à iniciativa de Marco Aurélio de se declarar impedido para julgar qualquer processo em que atua o escritório do advogado Sergio Bermudes, pelo fato de sua sobrinha atuar no escritório. A posição de Marco Aurélio foi antagônica à de Gilmar, que afirmou que não se declararia impedido de atuar no caso do empresário Eike Batista, representado em vários processos pelo escritório de Bermudes, no qual trabalha sua mulher, Guiomar Mendes.

Gilmar tivera sua suspeição pedida ao STF por Janot, justamente porque a mulher do ministro trabalha no escritório de Bermudes. O Código de Processo Civil proíbe o juiz de atuar em um processo quando o advogado da causa for cônjuge ou parente até terceiro grau. Também proíbe a atuação quando, no processo, uma das partes é defendida por escritório de advocacia onde trabalha o cônjuge ou parente até terceiro grau.

Para não se declarar impedido, Gilmar argumenta que o escritório de Bermudes atua em ações cíveis relacionadas a Eike Batista e não junto ao STF. O ministro tem dito a colegas que Janot faz confusão e aplica de forma errada o Código de Processo Civil.

Em conversas com amigos, Gilmar disse que Janot também deveria se considerar impedido em vários casos, já que a filha do procurador-geral da República, a advogada Letícia Ladeira Monteiro de Barros, atua para a OAS, empreiteira que tenta fechar um acordo de delação premiada na Lava-Jato.

Gilmar afirma que cabe ao Supremo resolver a questão. Cármen Lúcia, preocupada com o clima de guerra na Corte que preside, não tem intenção de priorizar o processo de impedimento de Gilmar e pode nem levá-lo para julgamento em plenário.

Ontem, o ministro Edson Fachin, do STF, negou recurso de um grupo de juristas que queria dar início a um processo de impeachment contra Gilmar. Assim, fica mantida a decisão tomada no ano passado pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que arquivou o pedido para dar início ao processo.

Insatisfeitos, os autores recorreram ao STF. O pedido, feito pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e outras pessoas, já tinha sido indeferido por Fachin em fevereiro. Houve recurso, negado agora novamente. Fachin explicou que o caso não deve ser analisado pelo STF, por se tratar de processo restrito ao Congresso Nacional.

Não se permite ao juízo revisional realizado pelo Poder Judiciário adentrar na seara própria da Casa Legislativa respectiva para controlar os atos ali praticados”, escreveu Fachin. Ele foi além e disse que a decisão de Renan arquivando o pedido “enfrentou as questões suscitadas com a devida fundamentação, ainda que com elas não concordem os agravantes (os autores do pedido)”.

ACUSAÇÃO DE OFENSA À CONSTITUIÇÃO

No pedido de impeachment apresentado ao Senado, os juristas afirmaram que Gilmar tem ofendido a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e o Código de Ética da Magistratura ao conceder frequentes entrevistas nas quais antecipa seus votos e discute o mérito de questões sob julgamento do STF. Além disso, eles acusam o ministro de atuar de maneira desrespeitosa também durante julgamentos e utilizar o cargo a favor dos interesses do grupo político que supostamente defende.

Fachin negou também outro pedido para instaurar processo de impeachment contra Gilmar no Senado. Ele foi apresentado pelos advogados Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raymundo Moreira, Roberto Átila Amaral Vieira e Alvaro Augusto Ribeiro Costa. Para os autores da ação, Renan Calheiros não poderia ter tomado a decisão de arquivar o caso sem consultar antes a Mesa Diretora do Senado. Eles acusam Gilmar de crime de responsabilidade.

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