Economia

Reforço de R$ 30 bilhões é a manchete do caderno de economia do Globo sobre projetos de infraestrutura

Fragilizado politicamente no Congresso e a pouco mais de um ano do fim do mandato, o governo vai concentrar esforços na agenda de infraestrutura para elevar a arrecadação e atrair novos investimentos. Para a empreitada, técnicos que trabalham com a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) reelegeram os projetos prioritários para assegurar pelo menos R$ 30 bilhões de receitas em 2018. O carro-chefe é a privatização da Eletrobras, mas cresceram as apostas nos leilões de óleo e gás, sobretudo com a possibilidade do fim do regime de partilha (no qual a União é dona do petróleo). Também ganhou relevância a prorrogação de concessões de ferrovias existentes, além do leilão de um trecho da Norte-Sul.

O governo manteve na lista de prioridades as concessões das rodovias de Integração do Sul e das BR-364 e BR-365, em Minas Gerais. Também está decidido a licitar, em 2018, a Nova Dutra. Neste caso, vai abandonar o sistema de Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), em que os interessados fazem os estudos iniciais do leilão. O governo está finalizando a contratação do Banco Mundial para este propósito. Além da menor tarifa de pedágio, será avaliado como critério para definir o vencedor a maior outorga para a União. A ideia é iniciar uma fase de transição para que o vencedor assuma a via em 2021, quando termina o contrato atual.

Muitas concessões devem ficar para o próximo governo. Perderam prioridade na carteira de projetos os aeroportos, com a retirada de Congonhas da lista e o adiamento do leilão de 13 terminais, que só deve ocorrer em 2019. A licitação da Ferrovia Ferrogrão (entre Sinop, no Mato Grosso, e Itaiatuba, no Pará), cujos estudos entraram em consulta pública ontem, também não deve se concretizar, diante do risco do negócio e do investimento pesado (de R$ 12 bilhões). A relicitação de Viracopos (Campinas) e da BR-040 (entre Brasília e Juiz de Fora), devolvidas à União, ficarão para o próximo governo.

LOTEAMENTO PODE AFETAR VENDA DA ELETROBRAS

Segundo um técnico a pardas discussões, as eleições em 2018 vão exigira antecipação da agenda de infraestrutura para o primeiro semestre. Segundo dados do PPI, em 15 meses de existência do programa, dos 145 projetos anunciados para privatização e concessão, 54 foram concluídos (37% da carteira total). O governo conseguiu levantar R$ 29 bilhões com infraestrutura no período. No total, foram previstos R$ 137 bilhões em investimentos ao longo dos anos, mas boa parte deles está em fase de maturação, e existem ativos que ainda não foram leiloados. A previsão para 2018 significa, na prática, levantar R$ 30 bilhões em seis meses.

A concentração da agenda para o período de janeiro a junho vale, principalmente, para os ativos do setor de óleo e gás. Para isso, haverá uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em novembro, para definir quais áreas serão leiloadas. Se o certame ficar para o fim do ano será o caos, porque as equipes estarão no governo de transição, explicou uma fonte.

No caso de óleo e gás, estão previstas três rodadas: 5ª de campos marginais (terrestres); 15ª no regime de concessão e 4ª rodada do pré-sal. Neste caso, o governo afirma que a arrecadação da União poderá dar um salto com o fim do regime de partilha. Os valores serão estimados depois que forem definidas quais áreas serão leiloadas. Nos leilões realizados na última sexta-feira, por exemplo, quando o governo arrecadou R$ 6,15 bilhões em bônus, analistas estimavam que o montante poderia ter chegado aR $40 bilhões caso os certam estivessem sido realizados no modelo de concessão. A receita futura oferecida à União pelas empresas, porém, ficou acima das expectativas do governo.

Também será preciso dar celeridade ao processo de privatização da Eletro brase o primeiro passoéobt era aprovação do Congresso, o mais rápido possível,p araque oBNDESp ossa iniciara contratação dos estudos este ano. Ainda assim, como é preciso estruturar uma grande operação de mercado, a expectativa é que a operação só seja concretizada no segundo semestre de 2018.

Outro foco de apreensão por causa da mudança de governo diz respeitoà prorrogação das concessões de ferrovias existentes em troca deinves timentos. Apre visãoé que a primeira renovação seja da ALL Malha Paulista S.A, prevista para abril. Também estão na fila as concessionárias MRS (Minas Gerais, Rio e São Paulo), FCA (Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Rio) e Vale (entre Vitória e Minas Gerais). A previsão é que as concessiomineiros Esforço concentrado. Linhas de eletricidade: governo levantou R$ 29 bilhões em 15 meses com programa de infraestrutura. Meta é conseguir R$ 30 bilhões em seis meses nárias invistam R$ 25 bilhões em cinco anos.

A maior parte dos recursos para o próximo ano deverá vir da privatização da Eletrobras (R$ 20 bilhões). O valor exato será conhecido após a conclusão dos estudos. As áreas envolvidas já elaboraram a minuta de medida provisória com a modelagem, a ser enviada ao Congresso nos próximos dias. Antes da oferta de ações, o governo terá de leiloar seis distribuidoras da estatal (no Norte e Nordeste).

Na avaliação dos técnicos, o Executivo enfrentará resistências no Congresso para privatizar a Eletrobras, porque as subsidiárias da estatal Chesf, Eletronorte e Furnas foram loteadas por indicações políticas. O lobby pesado de políticos contrários ao leilão das usinas da Cemig foi uma amostra da dificuldades que o governo vai enfrentar, destacou uma fonte.

O PPI foi criado pelo governo de Michel Temer para se contrapor ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bandeira da gestão petista. Os leilões de aeroportos (Brasília, Viracopos, Guarulhos, Galeão e Confins) ajudaram o governo anterior a obter receitas. Com a crise na economia e envolvimento das construtoras na Lava-Jato, os concessionários não conseguiram pagar as outorgas, que foram reprogramadas. No setor de petróleo, houve mudanças na legislação. No caso do pré-sal, o único leilão foi o de Libra, em 2013.

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