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Senado suaviza projeto que regula aplicativos de transporte, diz o Valor

Pressionado nas redes sociais, por protestos de rua e até fisicamente nos corredores do Congresso por lobbies das empresas, sindicatos de taxistas e motoristas, o Senado suavizou ontem o projeto de lei que regulamenta o funcionamento dos aplicativos de transporte individual. Depois de dias de impasse a respeito do que fazer com a polêmica legislação, os senadores modificaram a a proposta, o que a devolve para a apreciação da Câmara.

O texto principal do projeto foi aprovado por 46 votos a 10, com uma abstenção. Depois, em votação simbólica, os senadores aprovaram quatro emendas de agrado dos aplicativos, apresentadas pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), nomeado de última hora relator da matéria em plenário.

A principal reivindicação das empresas foi atendida: diferentemente do que havia sido aprovado pela Câmara, o texto votado ontem no Senado não determina a obrigatoriedade de licença municipal para esse tipo de serviço.

Na prática, isso retira das prefeituras a prerrogativa de determinar quantos veículos podem circular por meio dos aplicativos, mas mantém seu poder de fiscalização.

Foi retirada também a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas pelos veículos que prestam serviço via aplicativo, bem como a determinação de que os carros pertençam aos motoristas – o que afeta diretamente as locadoras de automóveis.

Além disso, os senadores optaram por modificar o dispositivo que proibia veículos com placa de um município coletarem passageiros em outro, ainda que da mesma região metropolitana.

O resultado agradou os aplicativos. “A Cabify entende que o Senado se demonstrou sensível à população”, afirmou a empresa em nota. Já o Uber afirmou que o Senado “ouviu as vozes dos mais de 500 mil motoristas parceiros e dos 17 milhões de usuários” do aplicativo, ao retirar do texto “muitas das burocracias desnecessárias”.

O presidente global do Uber, o iraniano Dara Khosrowshahi visitou alguns gabinetes, entre eles o do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Sindicalistas ligados aos taxis o perseguiam e depois, tentavam descobrir com os jornalistas o que havia sido conversado entre o executivo e os senadores com quem ele se reunira.

O executivo esteve ainda com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Afirmou que a permanência da empresa no país “dependeria de uma decisão do governo”, na hipótese do projeto ser aprovado sem mudanças. A empresa apresentou na Esplanada números de sua relevância: cerca de R$ 500 milhões em impostos por ano.

A decisão de modificar o texto para devolvê-lo à Câmara foi sacramentada na reunião de líderes partidários, momentos antes da votação em plenário. Sob pressão, com as bancadas divididas e sem perspectiva de encontrar uma saída consensual, diversos senadores apelavam ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para que adiasse a votação.

Eunício refutou essa hipótese e decidiu entregar a relatoria a Lopes em vez de Acir Gurgacz (PDT-RO) – que havia puxado para si a mediação de um acordo sobre o texto, mas era visto com desconfiança por ser dono de uma empresa de ônibus em Porto Velho.

Para acelerar a tramitação do projeto, alguns parlamentares queriam que as modificações no texto fossem feitas por meio das chamadas emendas de redação. Esse artifício permitiria destacar alguns trechos da legislação em incisos ou parágrafos para que o presidente da República pudesse vetá-lo, em acordo.

O governo Michel Temer, no entanto, deixou claro que não participaria de nenhum acerto desse tipo, especialmente sem o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está em viagem oficial a Israel.

Uma preocupação de Temer era desgastar ainda mais sua relação com Maia – visto como um fiador do projeto que beneficia os taxistas. O presidente também queria evitar o desgaste de sancionar ou vetar total ou parcialmente um projeto tão controverso e sensível.

O dia foi tenso no Senado, com taxistas, lobistas e motoristas ligados aos aplicativos tomado os corredores da Casa e fazendo um corpo-a-corpo muitas vezes agressivo com os senadores.

A polícia legislativa montou um cordão de isolamento logo na entrada do chamado “Túnel do Tempo”, um corredor que liga a entrada de visitantes ao plenário do Senado. Cada senador que passava era abordado por manifestantes ou recebia manifestações de apoio ou hostilidade – dependendo de sua posição a respeito do tema.

O senador Pedro Chaves (PSC-MS), que foi relator de um substitutivo mais favorável ao Uber, foi um deles. Ao passar pelo cordão de isolamento, foi vaiado por taxistas e aplaudido por motoristas de aplicativos.

Foi também no “Túnel do Tempo” que o diretor de comunicação do Uber, Fabio Sabba, acabou agredido por um suposto taxista. A agressão, um soco no rosto, ocorreu enquanto Sabba concedia entrevista ao jornal “El País”. O Valor conversou com o repórter que entrevistava Sabba, e ele confirmou a versão do executivo.

Sabba passou pela delegacia do Senado e estava a caminho do Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito. Ele disse estar com um hematoma em um dos olhos, mas que estava bem. O Uber soltou nota em que “repudia o episódio”. (colaborou Bruno Peres, de Brasília)

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