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Pobre no papel, deputado Marun diz que declara seus bens ‘de boca’ é o título de matéria na Folha

Quem acessa as declarações públicas de bens do possível novo ministro da articulação política de Michel Temer, Carlos Marun (PMDB-MS), se depara com um cenário desolador. O deputado federal declarou à Justiça, nas eleições de 2004, não ser dono de um centavo sequer.

Dois anos depois, e tendo cumprido metade de um mandato de vereador em Campo Grande, declarou uma poupança de R$ 352,75.

Seu verdadeiro salto, porém, ocorreu em 2010, quando concorreu e foi eleito ao segundo mandato como deputado estadual. Na ocasião, informou à Justiça ter R$ 228 mil, incluindo uma casa.

Mas o infortúnio econômico parecia não ter ido embora, pelo menos no papel: quatro anos depois, em 2014, a casa sumiu de sua prestação de contas, e Marun entregou à Justiça Eleitoral declaração de bens de R$ 94 mil.

Naquele ano, seria eleito deputado federal para um mandato em que se destacaria como defensor aguerrido do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do presidente Michel Temer.

Nesta quarta (22) Marun quase virou ministro da articulação política de Temer. O vazamento da escolha irritou o PSDB, até agora dono da função, o que fez a mudança ser abortada por ora.

Poucas horas depois de ter sido “desconfirmado” no cargo, Marun recebeu a Folha em seu gabinete para falar sobre a sua curiosa evolução e involução patrimonial. Manuseando de forma desorganizada um dúzia de papeis que mandara imprimir, revelou que, na verdade, seu patrimônio real é muito maior do que aquele que a Justiça conhece.

“A partir de um certo momento, o meu patrimônio familiar passou a fazer parte do Imposto de Renda da minha mulher, porque ela começou a ficar com medo de eu vender casa, vender cachorro, vender filho por causa da política”, disse o deputado, afirmando ter, na verdade, dois escritórios, carro, investimentos e uma casa de R$ 1,08 milhão, financiada.

Questionado se isso não representaria uma omissão aos eleitores, afirma não ver dessa forma, já que em toda eleição diz declarar, em entrevistas, o que tem.

Apesar disso, afirma que na declaração de Imposto de Renda de 2017 a casa foi passada para o seu nome.

“Fica ruim aparecer na minha prestação [de contas] que eu não tenho nem casa, né?”

A legislação eleitoral exige que os candidatos apresentem sua declaração de bens com o objetivo, entre outros, da transparência.

Falando de forma genérica, sem se referir ao caso específico, Daniel Falcão, advogado e professor da USP, afirmou que, para ele, a única possível consequência eleitoral de uma situação como essa é a eventual denúncia pelo crime do artigo 350 do Código Eleitoral, de falsidade ideológica eleitoral.

Doutor em Direito Eleitoral, Carlos Enrique Caputo Bastos diz, também falando em tese, não ver irregularidade, a princípio. “Compete ao Ministério Público Eleitoral, aos demais candidatos e partidos verificar se há eventual incompatibilidade com os valores declarados e a utilização de recursos próprios durante a campanha. Essa diferença poderá, em tese, configurar fraude eleitoral e abuso.”

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