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Moreira Franco no alvo é destaque interno no Globo

Em depoimento prestado na Justiça Federal, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso há um ano, acusou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, de tratar de doações eleitorais para o PMDB juntos às construtoras OAS e Odebrecht. O ministro, também em depoimento, havia negado ter tratado do assunto com a OAS e afirmou ter conhecido o empresário Léo Pinheiro, executivo da empreiteira, apenas em 2013, quando era ministro da Aviação Civil. Segundo Cunha, os dois já se conheciam antes, e ele testemunhou almoço em 2010 que reuniu Moreira e o empreiteiro. No mesmo depoimento, Cunha negou ter recebido dinheiro da JBS para ficar em silêncio ou ter dado dinheiro a deputados para votarem a favor do impeachment da expresidente Dilma Rousseff.

Moreira Franco, além de mentir que não tratou de doação, mente ao dizer que conheceu Léo Pinheiro quando era ministro da Aviação Civil. Ele mente, e sou testemunha dessa mentira — disse Cunha.

Ele relatou outro episódio em que Moreira teria tratado de doação com outra empreiteira, a Odebrecht. Foi em 2010, e o valor acertado teria sido de R$ 16 milhões, segundo Cunha. O ex-presidente da Câmara não deu detalhes de como teria ocorrido essa doação.

Passei (a informação) para o Michel Temer, que era o presidente do partido. Ele ficou muito constrangido. Mas se tomou providência, não me informou — contou Cunha.

O ex-presidente da Câmara prestou depoimento por pouco mais de seis horas no processo em que é réu por suspeitas de irregularidades no Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. Moreira não é investigado nessa ação. No depoimento, Cunha se recusou a confirmar se era de assinatura associada a uma conta no exterior.

O ex-deputado refutou as acusações de Lúcio Funaro, apontado como operador do PMDB, mas disse que marcou audiência em 2010 entre Funaro e Moreira Franco, que à época era vice-presidente da Caixa. Cunha também negou ter intermediado propina do grupo Bertin para Moreira, e voltou a alfinetar o ministro:

Em se tratando de Moreira Franco, eu não duvido (que houve propina), mas não foi pelas minhas mãos.

Em seu depoimento na semana passada, Funaro afirmou que houve reunião com Moreira na Caixa para tratar de assuntos de interesse do Bertin.

Em nota, Moreira disse que “são notórias as divergências políticas entre eu e o ex-deputado, portanto, não me surpreende qualquer juízo de valor”.

Cunha acusou a Procuradoria-Geral da República de ter deixado de checar informações prestadas por Funaro em razão da pressa de homologar o acordo e poder fazer uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer.

Ele negou ainda que esteja em silêncio sobre eventuais irregularidades, porque a JBS teria repassado dinheiro a ele. O relato dessa possível negociação está na conversa que Joesley Batista, dono da JBS, teve com Temer no Palácio do Jaburu e que foi gravada pelo empresário sem conhecimento do presidente.

Não existe essa história de dizer que eu estou em silêncio porque eu vendi o meu silêncio para não delatar. Eu depus nesse inquérito. Eu não estou em silêncio. Queriam atribuir isso para justificar uma denúncia que pegasse o mandato do senhor Michel Temer. Prova forjada, deram uma forjada e o senhor Joesley foi o cúmplice dessa forjada. E ele esta pagando por isso o preço agora — afirmou Cunha.

O Planalto afirmou que as declarações de Cunha à Justiça “comprovam o que já havia sido revelado pelas fitas dos delatores: foi feita uma conspiração, com a participação do ex-procurador-geral da República, para garantir impunidade ao maior bandido assumido do Brasil”.

OPERAÇÃO DA PF EM 2015

Cunha, Funaro e outros foram alvos de uma operação da Polícia Federal em dezembro de 2015. Segundo Cunha, Funaro soube com antecedência e o avisou para não trocarem mensagens. Cunha negou ainda que Funaro tivesse acesso direto ao presidente Temer, ao menos nas ocasiões citadas na delação.

Ele ainda ironizou o depoimento de Funaro, nos dias 27 e 31 de outubro: — Foi verdadeiramente um escárnio. Outra negativa de Cunha foi a de ter recebido R$ 1 milhão de Funaro para comprar votos a favor do impeachment da ex-presidente Dilma. Em abril de 2016, a Câmara, então presidida por Cunha, adversário de Dilma, autorizou a abertura do processo de impeachment que levaria depois o Senado a afastá-la do cargo. O relato de que houve pagamentos foi feito por Funaro em um dos depoimentos de sua delação.

Cunha também afirmou que Funaro lhe pagou dois carros sem seu conhecimento. Em seu depoimento, o delator disse ter pagado várias despesas pessoais de Cunha, o que inclui automóveis e até mesmo um apartamento que pertencia ao ex-jogador Vampeta.

Eu achava que estava devendo à loja, e não a ele. Ele pagou sem me avisar que pagou. Agora, não tem essa história de dez carros — disse Cunha.

O ex-presidente da Câmara foi condenado, em março, pelo juiz Sergio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas. A condenação é resultado do envolvimento de Cunha na compra pela Petrobras do campo de petróleo de Benin, na África.

O caso de Cunha chegou às mãos de Moro depois que o então deputado foi cassado na Câmara, em setembro do ano passado, depois de ser acusado de mentir aos colegas por declarar não ter conta na Suíça. Antes, em maio daquele ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) já havia afastado Cunha do mandato e do comando da Câmara atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que o acusava de interferir nas investigações da Lava-Jato. Além da condenação em Curitiba, Cunha ainda foi denunciado pela PGR por envolvimento em organização criminosa. O caso corria no STF, mas foi desmembrado e enviado para Curitiba. Ele também responde a outro processo, em Curitiba, em que é acusação de ter pedido US$ 40 milhões ao empresário Júlio Camargo para viabilizar a contratação do estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries como fornecedor de dois navios-sondas à Petrobras.

Combate a fake news pelo TSE gera debate com empresas de tecnologia é o título da nota principal na coluna do Estadão

Gigantes do setor de tecnologia acompanham com atenção as discussões no TSE sobre o combate a fake news na campanha de 2018. Uma das preocupações do setor é com a diferenciação do que é uma manifestação espontânea dos próprios eleitores e do que pode ser configurado como propaganda eleitoral. As empresas também alertam que as determinações judiciais que envolvam retirada de conteúdo deverão conter especificamente o endereço na rede (URL) do material que deve sair do ar, para garantir a remoção do conteúdo correto.

Cada coisa… O “timing” das decisões judiciais é outra preocupação que já foi discutida entre integrantes do TSE com empresas do setor de tecnologia.

a seu tempo. As companhias alertam que remoção do conteúdo da internet é um procedimento mais rápido do que a identificação do usuário que fez a postagem, mas as decisões judiciais costumam fixar prazo único para as duas coisas.

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