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A ministra do ‘ trabalho escravo’ é o título de matéria do Globo sobre pedido de aumento salarial de ministra do Direitos Humanos

Depois de argumentar que sua situação “sem sombra de dúvidas” se assemelhava a trabalho escravo, por receber R$ 33,7 mil por mês, e não os R$ 61,4 mil a que teria direito se não houvesse o teto salarial estabelecido pela Constituição, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, voltou atrás e desistiu de acumular seus vencimentos pelo cargo na Esplanada com os de desembargadora aposentada.

A alegação da ministra sobre trabalho escravo foi feita há cerca de dois meses, em documento que estava sob análise do Ministério do Planejamento. O caso foi revelado ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

Antes de recuar do pedido, Luislinda deu entrevista à rádio CBN em que tentou explicar o pedido:

Eu, como desembargadora aposentada, posso botar um chinelinho simples e ir a qualquer lugar. Mas, como ministra de Estado, não posso fazer isso. Eu tenho uma representatividade. Não de luxo, mas de pelo menos me apresentar trajada dignamente. É cabelo, é maquiagem, é perfume, é roupa, é sapato, é alimentação. Porque, se eu não me alimentar, eu vou adoecer e, aí, vou dar trabalho para o Estado. É tudo isso que tem que ter. Então, eu pedi, formulei o pedido, como qualquer pessoa que se achar no direito pode requerer. Estou com um salário aqui, neste mês, de R$ 2.700. Para uma responsabilidade que se tem… — disse Luislinda, ministra da cota do PSDB no governo Temer.

No solicitação encaminhada ao governo federal, Luislinda justificou que por causa da regra do teto constitucional seu salário de ministra cai para R$ 3.292 brutos. O de desembargadora, de R$ 30.471,10, é preservado ( o somatório dos dois, o que ela recebe, equivale justamente ao teto).

IMÓVEL FUNCIONAL E CARTÃO

A ministra confirmou que utiliza um imóvel funcional em Brasília, mas disse que precisa dos recursos para pagar despesas como IPTU e condomínio.

Além do contracheque de R$ 33,7 mil e do imóvel, Luislinda tem outros direitos devido ao cargo que ocupa, como carro com motorista, cartão corporativo e possibilidade de solicitar aviões da Força Aérea Brasileira ( FAB) para se deslocar em viagens.

E, quando viaja a trabalho, a ministra também recebe diárias do governo federal. Só neste ano, Luislinda, que está no cargo desde 3 de fevereiro deste ano, recebeu mais de R$ 45 mil. De julho a dezembro de de 2016, quando foi a chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, recebeu outros R$ 26 mil em diárias.

O site do Tribunal de Justiça da Bahia aponta que em junho deste ano, além do salário de desembargadora aposentada, a ministra recebeu R$ 15 mil extras, relacionados a uma vantagem paga a servidores daquele estado.

TRABALHO ESCRAVO

Sobre a comparação com trabalho escravo, a ministra afirmou à CBN que fez “uma alusão, uma simbologia, porque todo trabalho que se executa e que não tem a respectiva remuneração não é correto, não é um trabalho legal”.

Eu sou desembargadora aposentada pelo estado da Bahia. Só consegui esse direito porque paguei por mais de meio século minhas obrigações previdenciárias. Isso é um direito líquido e certo que adquiri mediante as minhas obrigações. Agora, como estou aqui como ministra de Estado, existe o abate- teto, mas aqui estou executando um outro serviço. Estou prestando um outro serviço, executando um outro trabalho ao Estado brasileiro — disse a ministra.

Após a repercussão negativa do pedido, a ministra divulgou uma nota afirmando que havia desistido do pleito: “Considerando o documento sobre a situação remuneratória da ministra Luislinda Valois, o Ministério informa que já foi formulado um requerimento de desistência e arquivamento da solicitação”.

Apesar de ter comparado o contracheque de R$ 33,7 mil à situação de trabalho escravo, Luislinda foi econômica quando se pronunciou publicamente sobre a polêmica portaria publicada pelo Ministério do Trabalho que modificou regras do combate ao trabalho escravo no país:

Talvez atrapalhe um pouco para avançarmos ou pelo menos mantermos a situação de vanguarda em que nós estamos. Mas tenho certeza de que a intenção não foi atrapalhar nem retroceder —, disse ao GLOBO, dois dias após a edição da portaria.

Na época, o silêncio da chefe da pasta incomodou os setores que atuam no combate ao problema.

Luislinda não foi a primeira autoridade de Brasília a provocar polêmica por se referir a trabalho escravo em uma situação na prática muito distante dessa dura realidade. O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) Gilmar Mendes também foi criticado por utilizar a sua situação para tratar da mudança de regras sobre o tema:

Nós mesmos já tivemos no STF debates a propósito disso, em que se diz que alguém se submete a um trabalho exaustivo. Eu, por exemplo, acho que me submeto a um trabalho exaustivo, mas, com prazer, não acho que faço trabalho escravo, corro do Supremo para o TSE — afirmou Gilmar à época.

A polêmica envolvendo a ministra ocorre num momento em que o governo aperta o cinto em relação aos servidores. Nesta semana, enviou medidas provisórias para adiar o reajuste do funcionalismo de 2018 para 2019 e elevou a contribuição previdenciária dos funcionários públicos federais de 11% para 14%. Além disso, em projeções sobre o Orçamento do ano que vem, reduziu a estimativa do salário mínimo de R$ 969 para R$ 965.

O governo de Michel Temer não se pronunciou sobre o caso da ministra.

Conteudo originalmente postado no Portal :

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1 Comentario

  • É um deboche com todos os brasileiros. Cerca de 99% dos brasileiros recebem menos de 30.000,00 reais. Imagino que essa senhora que disse ter trabalhado mais de 50 anos (?) dando a entender que como desembargadora aposentada não tem a mínima condição de ser ministra ou mesmo desembargadora. Fora da realidade com os seus 75 anos não aprendeu nada na vida. Aliás aprendeu sim. A se dar bem. 207 folhas escritas, provavelmente por um “courinho” recém formado que a assessorou maravilhosamente bem. O mundo conspirou a favor dessa senhora e ela burramente cuspiu nele.