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Deputado do PC do B é indicado para relatar proposta sobre reoneração é o título de matéria no Valor

Em mais um gesto de descolamento do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou um deputado de oposição, Orlando Silva (PCdoB-SP), para relatar um dos projetos mais importantes do ajuste fiscal de 2018, a reoneração da folha de pagamentos, que renderá R$ 10 bilhões por ano caso aprovada. A comissão especial que discutirá o projeto foi instalada ontem.

Ex-ministro do governo Lula, Orlando Silva é um dos principais aliados de Maia e comandará as negociações. O governo não concordava com o nome e queria um perfil governista, mas a escolha dos relatores de comissões especiais costuma ser por indicação do presidente da Casa. O Executivo podia bancar outra candidatura, mas não quis comprar briga com Maia às vésperas da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer.

A promessa de Orlando Silva é, apesar de fazer parte da oposição, não segurar a proposta. “Vamos trabalhar para, até o fim do ano, garantir a aprovação”, prometeu, dizendo que conversará inclusive com os senadores para deixar o texto “maduro” para que não passe por outras modificações e vá direto à sanção.

A indicação, antecipada pelo Valor PRO, serviço de tempo real do Valor, faz parte da agenda própria de Maia para a economia. O presidente da Câmara tomou a iniciativa de colocar em discussão projetos que o próprio governo não priorizava, como as medidas provisórias (MP) da reoneração e que institui os acordos de leniência de instituições financeiras, e a regulamentação dos pagamentos salariais acima do teto do funcionalismo.

A MP da reoneração perdeu a validade por decisão do próprio governo, que receava uma derrota em plenário logo na semana seguinte à rejeição da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer. O texto foi reencaminhado para a Câmara como projeto de lei, mas sem prioridade – sequer recebeu urgência – e estava na gaveta há dois meses.

O projeto do governo reduz a política de desoneração da folha de pagamentos do governo Dilma Rousseff. Pelo texto, só pagarão os encargos trabalhistas com base no faturamento da empresa os setores de construção civil e de infraestrutura, transporte coletivo de passageiros e empresas jornalísticas e de rádio e fusão. As demais voltariam a contribuir sobre a folha de pagamentos, o que eleva a carga tributária.

Por se tratar de aumento de impostos, o projeto exige 90 dias entre a sanção e a cobrança das novas alíquotas. O governo conta com o dinheiro para fechar as contas de 2018, mas já reconhece que não terá como arrecadar, pelo menos, até abril. Para o relator, o assunto é de interesse do país, por isso será prioridade.

O relator, contudo, já defende mudanças no texto sugerido pela equipe econômica do governo. “Acho que a preservação dos empregos é um bom corte [para quem terá a desoneração]”, afirmou. “Vamos valorizar os setores intensivos de mão de obra e que precisam de suporte para competirem internacionalmente”.

Silva dá como exemplo o setor de tele-atendimento (call center), que perderia a desoneração se aprovado o projeto do governo. “O setor saiu de 1,2 milhão de empregos para 1,6 milhão. Se acabar a desoneração, acabam também esses empregos”, justificou.

A ideia é apoiada por parte da base, que atuou para ampliar os setores beneficiados pela MP que perdeu a validade. O relatório do senador Airton Sandoval (PMDB-SP) manteve as áreas de tecnologia da informação e comunicação (TIC), call center, couro e calçados, confecção e vestuário entre os desonerados “para preservar 258 mil empregos”. Esse parecer foi elogiado pelo relator como um bom parâmetro.

O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que participou da discussão da MP e agora está na comissão especial que debaterá o projeto, também defende alterações. “O governo precisa priorizar o que é mão de obra intensiva, não tem como deixar o setor de confecção de fora”, criticou.

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