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Denúncia fica parada no STF por pelo menos uma semana, diz a Folha

A nova denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer deve ficar parada por pelo menos uma semana no STF (Supremo Tribunal Federal).

Isso porque deve ser retomada a partir do dia 20 a discussão se é constitucional um pedido de Temer para sustar a tramitação da denúncia até que “questões preliminares” envolvendo as provas da JBS sejam resolvidas.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no tribunal, decidiu na noite desta quinta-feira (14) que vai esperar o fim deste julgamento.

Fachin não precisaria esperar esse julgamento do Supremo para enviar à denúncia à Câmara, onde precisa ser aprovada por 342 dos deputados para que o tribunal possa decidir sobre a abertura de um processo contra o peemedebista.

No entanto, em conversas reservadas, colegas de Fachin já diziam que ele iria aguardar a decisão do tribunal, a fim de não atropelar uma discussão que começou na quarta (14) e tem data para ser retomada.

Na decisão, Fachin destaca que “seria cabível imediato encaminhamento da denúncia ora oferecida à Câmara dos Deputados para a deliberação”, mas, como o julgamento já está marcado, “emerge razão plausível para submeter o ponto” ao plenário do Supremo “a fim de colher daquele colegiado pronunciamento a respeito desse encaminhamento da denúncia, agora oferecida em face do sr. presidente da República para a deliberação parlamentar”.

O julgamento está marcado para ser retomado na quarta-feira (20). No entanto, a sessão deve começar pela deliberação sobre ensino religioso em escolas públicas.

Ministros ouvidos pela Folha disseram que são grandes as chances de que a questão relativa à denúncia contra temer seja analisada novamente pelo tribunal apenas na quinta-feira (21).

Nos bastidores, os magistrados afirmam que dificilmente alguém vai pedir vista (mais tempo para analisar o caso), o que suspenderia o julgamento por tempo indeterminado.

Um ministro afirma que, caso algum colega faça um pedido de vista, os outros vão antecipar voto para formar maioria -e, com isso, liberar Edson Fachin para remeter ou não a denúncia para a Câmara.

INVESTIGAÇÃO

O procurador-geral, Rodrigo Janot, abriu investigação e concluiu que os executivos Joesley Batista e Ricardo Saud descumpriram cláusulas do acordo e decidiu retirar seus benefícios, como a imunidade penal, e cancelar a colaboração de ambos.

Para os advogados de Temer, a denúncia não deveria tramitar até que termine essa investigação. A defesa levantou a discussão justamente por causa dos fatos apontados pelo próprio Janot que colocaram em dúvida a legitimidade da delação, usada na nova acusação contra o presidente por obstrução de Justiça e organização criminosa.

Não há ainda uma tendência de placar. Não há também prazo para os ministros decidirem sobre o tema, nem para Fachin enviar a peça da PGR para a Câmara. Segundo o ministro Celso de Mello, diante do adiamento da votação, não havia impedimentos para que o procurador-geral oferecesse nova denúncia contra o presidente.

Na mesma sessão de quarta, os ministros votaram contra o pedido da defesa de Temer para impedir Rodrigo Janot de atuar em casos envolvendo o presidente. Os ministros seguiram o entendimento de Fachin. Para ele, não há argumentos que justifiquem o pedido da defesa de Temer.

JANOT X GILMAR

Em sua última sessão no Supremo, Janot, cujo mandato termina no domingo (17), reagiu à alfineta desferida horas antes por ministro Gilmar Mendes. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do STF afirmou que “que saiba morrer quem viver não soube.

Janot devolveu a provocação, depois de falar sobre os ataques que sofreu: “Mas tudo isso já encontra-se no passado. Os mortos, então, deixai-os a seus próprios cuidados”.

Mendes não estava no plenário do tribunal para testemunhar o discurso final do desafeto.

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