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Cunha negociou propina com BTG e Amil para aprovação de MP, diz Janot é o título de matéria no Valor

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teria negociado propina com o banqueiro André Esteves, do banco BTG, e o empresário Edson Bueno, do grupo Amil, em troca da aprovação da Medida Provisória 656/2014, que liberou a participação de capital estrangeiro, em percentual majoritário, em hospitais, laboratórios médicos e planos de saúde, segundo o procurador-geral da República Rodrigo Janot. A acusação consta do termo de depoimento número 7 do doleiro Lúcio Funaro, operador de Cunha e do PMDB, que fundamenta a denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça oferecida ontem contra o presidente Michel Temer.

“Em contrapartida à aprovação da norma, houve pagamento de propina. No caso da Rede D’Or, uma parte do valor foi pago por intermédio de doação oficial do Banco BTG, sócio do Copa D’Or, para Eduardo Cunha”, relata a denúncia.

Janot relata que André Esteves intermediou a negociação, que teria ocorrido a partir de 2014, no interesse da Rede D’ or, que na época tinha o Banco BTG Pactual S.A como seu principal acionista. Edson Bueno teria atuado no interesse do Grupo Amil, segundo o procurador-geral da República.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) fez o cruzamento da composição societária das empresas Amil e Copa D’Or com a prestação de contas eleitorais do ex-deputado Eduardo Cunha.

“Foi constatado que o candidato recebeu uma doação no valor de R$ 500 mil do Banco BTG Pactual, por meio do diretório estadual do PMDB do Rio de Janeiro”.

A denúncia traz em anexo reprodução de “comunicado ao mercado” emitido em 27 de maio de 2015, que mostra que o BTG como acionista da Rede D’Or São Luiz S.A, e informa a alienação de ações da Rede D’Or, sob propriedade do BTG, a investidores no exterior.

“Chama a atenção fato de a transação societária ter ocorrido poucos meses após a aprovação da medida Provisória 656/2014, convertida na Lei 13.097 de 19 de janeiro de 2015, que alterou a legislação de forma a permitir o investimento de capital estrangeiro no setor hospitalar brasileiro”, observa Rodrigo Janot.

A PGR identificou ainda 191 registros de doações eleitorais oficiais feitas a políticos do PMDB e realizadas por empresas com vinculação à Amil e à Rede D’Or, totalizando R$ 25,8 milhões.

Foram três doações de R$ 100 mil para o ex-assessor especial de Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, conhecido como o “homem da mala” por ter sido flagrado em ação controlada correndo com R$ 500 mil em dinheiro vivo, que havia sido entregue pelo delator da JBS Ricardo Saud, em maio, em uma pizzaria de São Paulo.

Houve também duas doações de R$ 500 mil para o ex-ministro de Temer, Geddel Vieira Lima; quatro doações de R$ 200 mil para o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, e duas doações de R$ 750 mil para o presidente da Fiesp e candidato derrotado ao governo paulista, Paulo Skaf.

Procurada, a defesa de André Esteves disse que ele já explicou esse episódio e que comprovou-se que não houve irregularidade.

Em nota, o BTG disse que “apoiou candidatos e partidos políticos quando a legislação em vigor permitia e todas as contribuições foram declaradas aos órgãos competentes e são públicas”.

Também em comunicado, a Rede D’Or afirmou que “nega veementemente qualquer envolvimento no caso citado” e disse que não fez doações eleitorais para a campanhas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

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