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Distritão misto avança na Câmara, diz o Valor

Após uma série de reuniões, os líderes avançaram na costura de um acordo para votar a reforma política e conseguiram que o PT, considerado o fiel da balança para garantir a aprovação da proposta de emenda constitucional relatada pelo relator Vicente Cândido (PT-SP) sobre o sistema eleitoral e a criação do fundo para financiar campanhas eleitorais, aceitasse votar a favor da mudança no sistema de eleição de deputados e vereadores já para 2018 diante do compromisso dos demais partidos de aprovarem o fundo eleitoral.

A legenda cedeu às investidas encabeçadas pelo líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira, e decidiu apoiar a aprovação do “distritão misto”, em que são eleitos os mais votados de cada Estado (para deputados) ou município (para vereadores), modelo defendido por PMDB, PP e DEM.

Para agradar mais ao PT, o acordo determina ainda que também será permitido o voto em legenda. Os votos no partido serão redistribuídos entre os candidatos da sigla. O partido tinha, em reunião de sua executiva nacional, rejeitado completamente qualquer tipo de voto majoritário, mas agora aceitou para garantir a aprovação do fundo eleitoral.

Os partidos favoráveis ao distritão misto fizeram uma emenda juntando os dois pontos: o fundo eleitoral e a mudança no sistema. Caso um fosse derrotado, o outro também cairia. Com o apoio do PT, a oposição à mudança do sistema perdeu força – no plenário, apenas o PR, PRB, e parte do PCdoB e do PPS trabalharam contra a aprovação.

A proposta do distrital misto como sistema eleitoral a partir de 2022 voltou a ganhar força e também foi incluído na emenda aglutinativa global, assinada por Cândido e o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

O acordo estabelece ainda que o fundo não tenha “dinheiro novo”. Os recursos sairiam das emendas parlamentares e do fim da propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio.

A comissão especial da reforma política aprovou ontem destaques relacionados à regulamentação do fundo público para financiar campanhas.

Apresentado pelo PP, o primeiro destaque aprovado pela comissão, por 16 votos a 13 e uma abstenção, propõe que os partidos tenham autonomia para distribuírem como quiserem o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD). O texto original de Cândido propunha que 50% do total do fundo seria destinado às campanhas para o cargo de presidente, governador ou senador; 30% seria encaminhado para as campanhas de deputados federais; e 20% seria destinado às campanhas de deputado estadual ou distrital.

Também relacionado ao fundo público, um outro destaque – também do PP – aprovado, com o apoio de 16 parlamentares frente a 15 votos contrários, retirou os critérios de distribuição do fundo entre os partidos. No texto original, o petista defendia que 2% do fundo fosse distribuído igualmente entre as legendas; 49% fosse distribuído entre os partidos de maneira proporcional de acordo com o porcentual de votos conquistados por eles na última eleição para a Câmara dos Deputados; 34% fosse dividido entre os partidos proporcionalmente de acordo com o número de representantes que as siglas possuíam na Casa em 10 de agosto de 2017; e 15% fosse distribuído entre as siglas proporcionalmente de acordo com o número de representantes que as legendas tinham no Senado em 10 de agosto de 2017. No plenário da Câmara, uma emenda deve ser apresentada para que sejam estabelecidos critérios que determinem como será a distribuição do fundo eleitoral.

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