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PF vê indícios de crimes de Temer e ‘quadrilhão’ do PMDB é a manchete do Globo

A Polícia Federal concluiu o inquérito que investiga a prática do crime de “organização criminosa” pelo chamado grupo do PMDB da Câmara. Segundo o portal G1, foram identificados indícios da prática de crime pelo presidente Michel Temer e pelos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Também estão entre os que integrariam a organização o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves. Os três últimos estão presos por outros processos. Esse inquérito ficou conhecido como o do “Quadrilhão do PMDB”.

Integrantes da cúpula do partido, supostamente, mantinham estrutura organizacional com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública direta e indireta. O grupo agia através de infrações penais, tais como: corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, evasão de divisas, entre outros crimes cujas penas máximas são superiores a quatro anos”, afirmou a PF, em nota.

De acordo com o “Jornal Nacional”, as ações teriam envolvido empreiteiras, além de órgãos do governo. O doleiro Lúcio Funaro disse aos investigadores que o presidente Temer pediu que ele repassasse para campanhas, incluindo a dele próprio, comissões obtidas em negócios feitos na Caixa Econômica Federal. Funaro relatou também que Temer interveio para defender interesses de grupos privados durante a tramitação da chamada MP dos Portos.

Segundo a reportagem, a PF disse que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o presidente Temer tinham hierarquia semelhante no grupo, mas “Temer tinha a função de conferir oficialidade aos atos que viabilizam as tratativas acertadas por Eduardo Cunha, dando aparentes legalidade e legitimidade em atos que interessam ao grupo”. O presidente integraria uma organização criminosa que está em funcionamento mesmo depois de ele ter chegado ao Planalto.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que “o presidente Michel Temer não participou e nem participa de nenhuma quadrilha” e que o “presidente tampouco fez parte de qualquer ‘estrutura com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública’”. O ministro Eliseu Padilha, por sua vez, informou que só iria se pronunciar “quando e se houver acusação formal contra ele que mereça resposta”. Já Moreira Franco disse que jamais participou de qualquer grupo “para a prática do ilícito”. “Repudio a suspeita. Responderei de forma conclusiva quando tiver acesso ao relatório do inquérito. Lamento que tenha que falar sobre o que ainda não conheço. Isto não é democrático”, afirmou o ministro.

Temer passou a ser investigado por organização criminosa depois da delação de Joesley Batista e outros executivos da JBS. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou que o presidente fosse investigado junto com os demais integrantes do PMDB que já eram alvo da apuração. O relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, considerou, no entanto, desnecessária a inclusão formal pelo fato de o presidente já ser investigado pelo crime em outro inquérito. A PF destaca na nota que tratou do tema e que a conclusão do inquérito sobre o PMDB da Câmara deve ser remetida para o inquérito que apura a conduta de Temer.

No pedido de inquérito contra o presidente, logo após a delação de Joesley, o procurador-geral afirma que “os elementos de prova revelam também que alguns políticos continuam a utilizar a estrutura partidária e o cargo para cometerem crimes em prejuízo do Estado e da sociedade. Com o estabelecimento de tarefas definidas, o núcleo político promove interações diversas com agentes econômicos, com o objetivo de obter vantagens ilícitas, por meio da prática de crimes, sobretudo com corrupção”.

O relatório da Polícia Federal foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF) e caberá à PGR decidir se denunciará ou não os investigados. Janot já denunciou por organização criminosa em investigações semelhantes políticos de PT, PP e PMDB do Senado.

Além da acusação de organização criminosa, Temer é investigado por obstrução à Justiça e foi denunciado por corrupção tendo como base o áudio gravado por Joesley no Palácio do Jaburu. Para a PGR, Temer deu aval a pagamentos feitos pelo dono da JBS para evitar as delações premiadas de Cunha e de Lúcio Funaro, operador financeiro do grupo. Funaro celebrou recentemente delação premiada e confirmou que recebia de Joesley para ficar em silêncio.

ALIADOS QUEREM TRAMITAÇÃO RÁPIDA

Apesar do novo relatório da Polícia Federal, o Palácio do Planalto e a base aliada querem uma tramitação curta para a provável segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), disse que ela chegará à Câmara “muito mais fraca” devido à reviravolta no processo de delação da JBS. Rodrigo Janot admitiu que há “omissões gravíssimas” no processo de delação.

Se a primeira denúncia já era fraca, agora, depois deste alarde todo (envolvendo a delação da JBS), uma segunda virá muito mais fraca. Vamos ver se a gente encerra esse denuncismo todo — disse Beto Mansur.

Aliados esperam que o deputado Paulo AbiAckel (PSDB-MG) seja novamente o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele foi escolhido para fazer o parecer que rejeitou a primeira denúncia contra Temer por corrupção passiva, depois que a maioria dos deputados da comissão votou contra o parecer do deputado Sérgio Zveiter (Podemos-RJ), que era favorável à acusação. Mas o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), ainda não disse quem poderá ser o relator em caso de segunda denúncia.

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