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Manobra adia início da votação da TLP, diz o Valor

O governo sofreu mais uma derrota na comissão mista que avalia a medida provisória 777, que institui a Taxa de Longo Prazo (TLP). A leitura do relatório do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) foi postergada, novamente, e agora está prevista para hoje, às 9h. Segundo o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-CE) após voto em comissão a matéria vai ao plenário da Câmara ainda hoje. A MP perde validade em 6 de setembro e tem de chegar ao Senado até a próxima semana.

O acordo para votação hoje foi feito depois que o presidente da comissão, senador Lindbergh Farias (PT-RJ) recuou da decisão de esperar mais uma semana para reconvocar a sessão derrubada por ele ontem. O senador aceitou uma questão de ordem levantada pelo senador José Serra (PSDB-SP) e derrubou a sessão.

Serra, que é contrário à medida, questionou a falta de avaliação do impacto financeiro e orçamentário da MP, tanto na exposição de motivos quanto no relatório de Gomes. O relator diz que a medida não enseja impacto primário e referendou sua posição em estudo da Comissão de Orçamento do Congresso.

Pelos termos do novo acordo, se Lindbergh não abrir a sessão às 9h o governo vai usar o regimento para pedir a sua destituição como presidente da comissão, chamando o senador com mais idade para presidir a sessão e fazer nova eleição da mesa.

A decisão de Lindbergh de cancelar a sessão gerou enorme confusão na comissão, com o senador petista sendo chamado de “déspota” e “moleque autoritário” por governistas. Lindbergh disse que apenas usou seu poder como presidente. “Eles erraram, o relator errou, e tomei a decisão que é a decisão do presidente”, disse logo após cancelar a sessão.

“Não estou preocupado com o mercado. Essa MP é um escândalo. Em um momento de depressão econômica apresentar isso mata qualquer possibilidade de investimento de médio e longo prazos. É por isso que o todo o setor produtivo está contra”, disse Lindbergh, após ser questionado sobre a reversão do movimento de baixa do dólar.

Até que se chegasse a um acordo entre governo e oposição, mediado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) articulou a deposição de Lindbergh e o senador Benedito de Lira (PP-PI), mais antigo da Casa, chegou a se sentar à mesa, esperando apenas decisão do plenário do Senado para reabrir a sessão.

Depois de informado da decisão de Eunício, que deu um “voto de confiança” a Lindbergh, Jucá disse, após conversa com Moura, que “a partir de agora vamos endurecer com a oposição nos casos de relatoria e presidência de comissão”. A medida tem especial importância para a equipe econômica, pois faz parte da agenda de ajuste fiscal.

Sinal dessa importância é que ficaram na comissão os diretores do Banco Central (BC), Reinaldo Le Grazie (Política Monetária), Tiago Berriel (Assuntos Internacionais) e Otavio Damaso (Regulação) até o fim da sessão. Do lado da Fazenda estiveram o secretário de Política Econômica, Fabio Kanczuk, e o chefe da Assessoria Especial de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello.

Segundo Eunício, Lindbergh errou e reconheceu que errou. “Quando uma questão de ordem é levantada, você pode deferir ou indeferir. Mas se alguém recorrer, você é obrigado a submeter ao plenário”, explicou o presidente.

O que a comissão vota nesta quarta-feira, primeiramente, é a decisão de Lindbergh de acatar o pedido do senador Serra, depois passaria aos trâmites necessários à apreciação do voto do relator. A questão é que a oposição tem novas maneiras de atrasar o processo, pedindo leitura de atas de reuniões passadas e apresentando votos em separado.

Um assessor parlamentar ligado ao governo reconhece a dificuldade de levar a medida adiante. “São lobbies muito fortes envolvidos. Quarta-feira será a nova batalha”, disse.

A TLP enfrenta forte oposição do setor produtivo, que foi representado nas audiências públicas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). As entidades alegam que a TLP representará o fim da indústria nacional. Funcionários do BNDES consideram que a medida possa levar ao desmonte do banco. O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, também já atacou a mudança na taxa de longo prazo.

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