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Temer adia nomeações de conselho de procuradores até saída de Janot é o título de matéria na Folha

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) ficará um mês sem se reunir porque os mandatos de 8 dos 14 conselheiros vencem nesta sexta (11) e o presidente Michel Temer sinalizou, segundo procuradores, que não nomeará novos membros até a saída de Rodrigo Janot da Procuradoria-Geral da República, em 17 de setembro.

Como procurador-geral, Janot preside o CNMP, órgão que cuida de processos disciplinares contra membros do Ministério Público de todo o país, além de questões administrativas. Janot será substituído no cargo por Raquel Dodge, nomeada por Temer, a partir de 18 de setembro.

Os novos membros do CNMP já foram indicados pelos órgãos competentes (ministérios públicos estaduais, OAB e Judiciário, por exemplo), foram aprovados em sabatinas no Senado e apenas aguardam a publicação de seus nomes, o que cabe ao presidente da República.

A demora nas nomeações foi entendida por procuradores como represália a Janot -que deve denunciar novamente Temer ao Supremo antes de deixar o cargo.

A assessoria do Planalto afirmou que faltam dois nomes, um indicado pelo MPF (Ministério Público Federal) e outro pelo Senado, serem aprovados em sabatina.

“Assim que o governo receber esses nomes, fará a nomeação de todos”, disse. O indicado pelo MPF, Silvio Amorim, foi sabatinado e aprovado na quarta (9). O do Senado está vago desde 18 de abril.

Na manhã desta quinta (10), Janot disse que, para conseguir enviar ao Executivo em tempo hábil (até 15 de agosto) a proposta orçamentária do Ministério Público da União, que passa pelo CNMP, foi preciso criar um arranjo no órgão, permitindo que o relator da peça a aprovasse sozinho.

Isso porque, com o fim dos mandatos e a demora nas novas nomeações, não há quorum para convocar sessões. O quorum é de oito conselheiros -e a partir desta sexta só restarão seis com mandato.

“A se confirmar a informação que nos foi encaminhada, o Executivo não pretende nomear nenhum conselheiro do CNMP até 15 de setembro”, disse Janot nesta quinta.

“Por falta de quorum, não teríamos como convocar sessão do conselho, e a proposta orçamentária do MPU depende de reunião”, afirmou.

Outro prejuízo ao CNMP é que, sem corregedor, o órgão deixará de apreciar nesse período processos disciplinares.

O mandato do atual corregedor, Claúdio Portela, é um dos que acabam nesta sexta. O novo corregedor só poderá ser escolhido quando o CNMP conseguir convocar sessão.

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