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Código aumenta impostos e desagrada mineradoras é a manchete do Valor

As medidas anunciadas pelo governo federal no plano de criação do novo marco regulatório da indústria de mineração desagradaram a maioria das empresas que atuam no setor. Na avaliação de mineradoras ouvidas pelo Valor, o resultado será a perda de competitividade das companhias do país frente às suas concorrentes. Ao mesmo tempo, alertam os empresários, os investimentos das multinacionais deverão rumar para outros países, como Peru, Chile, Austrália e Canadá.

O mal-estar no setor foi agravado principalmente pelo aumento dos royalties sobre a produção mineral, a Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Na média, a elevação é da ordem de 80% sobre os percentuais cobrados até agora. E, sendo estabelecida por medida provisória, começou a incidir imediatamente sobre a produção.

“A sanha tributária, principalmente dos municípios, ameaça todo o setor mineral” afirmou Walter Alvarenga, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as mineradoras que atuam no país. Os municípios ficam com dois terços do valor arrecado com o tributo.

Executivos da Vale, Votorantim Metais, Mineração Rio do Norte, CSN Mineração, Alcoa, Anglo American, Anglo Gold Ashanti, Imerys, CMOC, Kinross e Samarco foram unânimes: os aumentos de tributos sobre o setor, aliados às dificuldades para se obter licenciamento ambiental para novos projetos – e até para as operações já existentes -, vão desestimular os investimentos no Brasil.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse ontem ao Valor que até agora o país vivia com a incerteza sobre as regras no setor e que a nova regulação traz segurança e clareza para quem vai investir. Ele acredita que as medidas não vão afugentar investimentos. Pelo contrário, vai trazê-los de volta, uma vez que tiveram quedas contínuas nos últimos anos.

O ministro afirmou que a uso de MP foi o caminho encontrado para que o plano de revitalização saísse logo do papel, depois de anos de discussões sem chegar a lugar nenhum.

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