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Obstrução de Justiça pode virar denúncia contra Temer, diz Janot é o título de matéria no Valor

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ontem que a investigação sobre eventual crime de obstrução de Justiça, que pode gerar nova denúncia contra o presidente Michel Temer, está mais adiantada do que a de suspeita por formação de organização criminosa. A investigação é baseada na delação de executivos da empresa JBS que levaram Janot a apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a primeira denúncia por corrupção passiva, que abala o governo Temer. Considerado um potencial nome do Judiciário a concorrer à Presidência da República, Janot garantiu que não será candidato a nenhum cargo político nas eleições do ano que vem.

Em entrevista ao programa “Roberto D’Avila”, na Globonews, o procurador-geral negou que tenha fatiado as denúncias de modo a acossar e cercar o presidente da República. “Cada uma tem seu tempo próprio de maturação. Não houve fatiamento”, disse, ao afirmar que a legislação prevê prazos quando o investigado está preso, como era o caso do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), já solto, apontado como “homem de confiança para acertar tudo” no esquema supostamente liderado por Temer.

Janot disse não ver uma “guerra entre os Poderes”, desencadeada pela Lava-Jato e que “a tendência é de acomodação”. O procurador-geral rebateu a crítica de que a denúncia contra Temer seria fraca, como disse o ex-ministro do STF Carlos Velloso, e contou seu sentimento ao ouvir a gravação da conversa feita pelo empresário Joesley Batista no encontro que teve com Temer no Palácio do Jaburu. “Fiquei chocado e tive uma reação física, senti náusea, [fiquei] enjoado mesmo”, afirmou.

Ontem, o relator da indicação de Raquel Dodge, senador Roberto Rocha (PSB-MA), anunciou que a sabatina e a votação da substituta de Janot na PGR serão feitas pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) na quarta-feira, 12, e o plenário deve referendar a decisão no mesmo dia. Momentos depois do anúncio, Rocha, que recomendou a aprovação, criticou os métodos de trabalho do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, dando indícios de que este será um dos temas da sabatina.

Rocha disse acreditar que Raquel “prefere a política à porrada”, ao responder se ela será questionada sobre se concorda com os procedimentos utilizados por Janot na condução dos inquéritos da Operação Lava-Jato. Se tiver o nome aprovado pelos senadores, Raquel Dodge deve assumir o cargo em setembro.

A calmaria na sessão de ontem da CCJ, enquanto o parecer de Rocha era lido, deu indícios de que seu nome enfrentará poucas resistências. A oposição esteve ausente e o relator não foi confrontado nenhuma vez.

Nos últimos meses, senadores de diversos campos políticos, sobretudo os atingidos pela Lava-Jato, vêm criticando Janot por, em seu entender, utilizar métodos pouco ortodoxos nas investigações e em acordos de delação premiada, como ocorreu no caso da JBS. Há a expectativa, entre parlamentares tanto da base e quanto da oposição, de que a saída de Janot represente uma mudança nos rumos da operação.

Em medida que afeta o Judiciário, a CCJ aprovou ontem proposta de emenda constitucional (PEC) que modifica o processo de escolha e o tempo de mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC vai a voto no plenário do Senado e precisa também passar pelo crivo da Câmara dos Deputados.

A principal mudança proposta é a fixação de mandato de 10 anos de duração para os ministros, sem possibilidade de recondução ao cargo. Hoje, eles só deixam o posto se quiserem, se sofrerem um processo de impeachment ou, compulsoriamente, aos 75 anos.

O texto aprovado, que é um substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) à proposta do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), altera também a escolha do postulante. O presidente da República continuará responsável pela indicação, mas esta será feita com base em lista tríplice elaborada por um colegiado composto por oito integrantes: os presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal Militar (STM), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e ainda pelo procurador-geral da República e pelo defensor público-geral federal.

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