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Planalto aposta em dois novos ministros do TSE, diz O Globo

Na tentativa de evitar a condenação, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014, o Palácio do Planalto articula para influenciar prazos e o placar do julgamento que poderá levar à cassação do presidente.

O relator do processo, ministro Herman Benjamin, concluirá seu voto nos próximos dias e, com isso, caberá ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, colocar o julgamento na pauta. O governo trabalha para que isso ocorra só a partir da segunda semana de abril.

Além de esperar de Herman um voto “muito duro” pela condenação, auxiliares presidenciais avaliam que o relator trabalha para influenciar dois ministros a seu favor: Henrique Neves e Luciana Lóssio. Formado por sete ministros, ter três votos pela condenação complicaria muito a vida de Temer.

O motivo central da preocupação do governo é a avaliação de que não há a mínima margem, por parte do ministro relator, para aceitar a tese da separação das contas de Dilma e de Temer. Com isso, mesmo que o peemedebista se defenda argumentando que teve participação ínfima na arrecadação da campanha presidencial, será afetado por uma eventual condenação.

O Planalto trabalha com potenciais vantagens: Henrique Neves deixará o tribunal no dia 16 de abril, e Luciana Lóssio, em 5 de maio. Temer já decidiu os substitutos e indicará, nesta semana, o jurista Admar Gonzaga como novo ministro do TSE, antes mesmo da saída de Neves. A nomeação será efetivada no dia 17 de abril. O nome foi definido por Temer a partir de lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal. Para a vaga de Luciana, o indicado deverá ser o ministro substituto Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que também integrará uma lista tríplice a ser encaminhada pelo STF. Quem tem maior influência na formação das listas é o presidente do TSE, e cabe ao presidente da República a palavra final.

O governo tenta evitar que Neves e Luciana votem, o que vai depender essencialmente de Gilmar Mendes, já que cabe a ele, como presidente do tribunal, decidir a data do começo do julgamento. Pelos cálculos de um auxiliar presidencial, a última sessão que Henrique Neves participará será no dia 6 de abril, já que o tribunal não costuma funcionar nos dias que antecedem a Semana Santa, neste ano, a partir do dia 13 de abril.

Sem Neves, pessoas próximas a Temer acreditam num placar de 5 x 2 contra a cassação da chapa, e de 6 x 1, se Luciana deixar a vaga antes do começo do julgamento. Integram o TSE os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Napoleão Maia Filho, além de Gilmar Mendes, Herman, Luciana e Neves.

TSE AFIRMA QUE NÃO HÁ COMO INFLUENCIAR

A decisão de Herman de rejeitar a inclusão de novas testemunhas de defesa, pedido feito pelos advogados de Dilma, atrapalhou as projeções do governo, que contava também com a possibilidade de reinquirições e produção de contraprovas para postergar o processo.

A assessoria do TSE afirmou que não há como o governo influenciar prazos no tribunal, e que não é possível ainda fazer uma estimativa.

O ministro relator ainda não disponibilizou nem o relatório final nem o seu voto. Só depois disso que o caso pode ser pautado. Assim que o ministro Herman Benjamin finalizar seu voto e disponibilizar o processo para pauta, o ministro Gilmar Mendes irá marcar a data do julgamento. Mas ainda não temos previsão. Cabe ressaltar que as alegações finais das partes foram encaminhadas ao TSE apenas na última sexta-feira. O ministro Herman tem trabalhado para finalizar seu voto o quanto antes”, afirmou, por meio de mensagem, a assessoria do TSE.

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