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Nova estimativa de déficit na Previdência atinge R$ 189 bi, diz o Valor

O fraco desempenho da economia brasileira afetou a estimativa do governo com relação ao comportamento da arrecadação previdenciária. A equipe econômica projeta redução de R$ 9,373 bilhões, para R$ 371,636 bilhões, da receita previdenciária. Com isso, o déficit do Regime Próprio da Previdência Social (RGPS) deve saltar dos R$ 181,259 bilhões previstos na peça orçamentária de 2017 para R$ 188,832 bilhões.

Os dados constam do primeiro relatório bimestral de receita e despesa divulgado pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda. O documento mostrou a necessidade de um corte nas despesas de R$ 58,2 bilhões para que seja cumprida a meta do governo central, (déficit de R$ 139 bilhões). Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira disseram, no entanto, que o contingenciamento será inferior a esse número.

Uma das despesas que mais consomem o Orçamento é o pagamento de aposentadorias e pensões. Em dezembro, o governo federal encaminhou ao Congresso uma proposta de reforma da Previdência que fixa a idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres e unificação de regras entre os regimes do servidor público e trabalhadores da iniciativa privada. Na semana passada, o governo retirou da proposta os servidores públicos municipais e estaduais. As Forças Armadas já tinham ficado de fora.

O relatório apontou que haverá leve diminuição (R$ 1,8 bilhão) de gasto com benefícios previdenciários, mas isso não foi suficiente para impedir que a projeção de déficit da Previdência mantivesse o ritmo de alta verificado nos últimos anos, porque as receitas despencaram. Segundo um técnico do governo, o mercado de trabalho ainda não apresentou melhora consistente para acelerar a arrecadação previdenciária.

Para Paulo Tafner, especialista em Previdência Social, o fraco ritmo de expansão da economia atinge o faturamento das empresas e o pagamento de tributos.

“As empresas estão apertadas e o imposto acaba sendo a última coisa que é paga”, disse Tafner. Na avaliação dele, o aumento da estimativa de déficit da Previdência está diretamente relacionado ao comportamento das receitas.

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