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Decisão de Temer surpreendeu governadores, diz o Estadão

Um dia depois de o presidente Michel Temer anunciar que a proposta de reforma da Previdência não vai mais incluir servidores estaduais e municipais, governadores se disseram surpreendidos com a decisão do Planalto. Eles admitem que agora terão de arcar com o ônus político para revisar as regras.

Segundo o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), todos os governadores foram pegos de surpresa. “Nunca foi discutida essa proposta. Era um pleito de todos os governadores fazer (a reforma) casado com o governo federal. Mas não vejo problema de a gente começar o pacto federativo pela reforma da Previdência. Agora, espero que ele se estenda também à parte tributária, à trabalhista.”

Achei lamentável”, afirmou o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). “A expectativa era que um tema como esse fosse tratado nacionalmente. O presidente sabe das dificulda-des em se aprovar uma reforma mais ampla e caberá a nós, governadores, o desdobramento. Os Estados deverão apresentar nas assembleias uma proposta semelhante à nacional.”

O ônus político passou para os Estados, mas vamos dialogar, ver a realidade e mostrar os números”, afirmou o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD).

Para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), o movimento do Planalto foi “previsível”, diante das dificuldades do tema. “A tradição brasileira nesses temas da reforma da Previdência vai nessa direção: começa-se com um programa máximo e termina-se com um programa mínimo.”

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), por sua vez, disse que o momento atual é de “coragem” para implantar medidas que garantam o equilíbrio das contas públicas. “O ideal é que fosse tudo de uma vez só em Brasília. Eu fui surpreendido, mas vou reunir a equipe e ver que medidas adotaremos.”

Segundo o secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Machado Costa, estimativas apontam que, em 2023, o Paraná terá um gasto maior com os servidores inativos do que com os ativos. “Imagina os outros Estados, com contas mais complicadas. São medidas muito difíceis de serem aprovadas nas assembleias, ainda mais às vésperas das eleições de 2018.”

Sem efeito. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que no Estado já foi feita uma reforma, por meio da Fundação de Previdência Complementar do Estado (Prevcom). Segundo ele, o Estado só paga até o teto do INSS e a diferença é paga pela previdência complementar.

“E não é mais benefício definido, é contribuição definida. Não tem déficit”, ressaltou Alckmin. Questionado sobre o recuo do Planalto, Alckmin desconversou: “Temos de aguardar os desdobramentos”.

Em evento em Porto Alegre, o governador gaúcho José Ivo Sartori (PMDB) disse que a mudança anunciada pela União não afetaria as contas do Rio Grande do Sul e que o governo estadual já fez mudanças em sua Previdência.

“Eu prefiro olhar o esforço que temos feito. O aumento da contribuição para 14% já foi feito e a previdência complementar estadual está em vigor.”

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