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Eduardo Paes e Pedro Paulo também aparecem na lista de Rodrigo Janot

Entre os alvos de pedidos de investigação enviados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) estão o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) e o candidato que ele escolheu para sucedê-lo, o deputado federal Pedro Paulo (PMDB-RJ), que acabou derrotado no pleito do ano passado.

Não está claro se os dois, o ex-prefeito e o deputado, aparecem em pedidos de inquérito separados ou se seriam alvo de uma mesma investigação. Ambos foram citados por ex-executivos do Grupo Odebrecht que fizeram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Eduardo Paes e Pedro Paulo informaram, por intermédio de suas assessorias, que não vão se pronunciar porque não têm conhecimento do teor do pedido de investigação.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, deve receber hoje os 83 pedidos de abertura de inquérito contra parlamentares, entre eles Pedro Paulo, e ministros do governo Temer feitos com base na delação premiada de 78 executivos da Odebrecht. Rodrigo Janot enviou os pedidos ao STF na semana passada. A expectativa é de que Fachin abra os inquéritos e derrube o sigilo do caso(como pediu Janot) no fim desta semana ou na próxima.

OUTRAS INSTÂNCIAS

Também foram enviados ao STF 211 casos nos quais a PGR encontrou indícios de irregularidade contra pessoas sem direito a foro no Supremo. Os casos foram remetidos à Corte, que fará o encaminhamento aos tribunais inferiores para análise. Janot também solicitou sete arquivamentos e 19 outras providências — que podem ser, por exemplo, operações de busca e apreensão. No total, foram enviados ao STF 320 pedidos.

Se o caso de Eduardo Paes estiver vinculado a Pedro Paulo a investigação contra ele ficaria no STF porque o deputado tem direito a foro privilegiado. Se for tratado de maneira individualizada, Paes estaria entre os 211 pedidos de investigação encaminhados para outras instâncias do Poder Judiciário. A autuação dos pedidos de inquérito, que consiste em registrar tudo no andamento processual do STF, ainda está sendo feita nesta segunda-feira. Nos pedidos, há ao menos 107 nomes citados, todos sob sigilo. Desses nomes, podem haver repetições. Portanto, não se sabe ainda ao certo o número oficial de possíveis investigados.

REDISTRIBUIÇÃO

Entre os 83 pedidos de abertura de inquérito, alguns podem ser redistribuídos a outros ministros. São investigações que partiram da Lava-Jato, mas que não se relacionam diretamente com o esquema de desvios da Petrobras. É possível que haja, por exemplo, investigações sobre o uso de caixa dois em campanhas eleitorais. Neste caso, Fachin encaminharia o caso para ser sorteado para outro ministro do STF.

Os acordos de delação premiada estão vinculados à Lava-Jato e foram assinados em 1º e 2 de dezembro de 2016. Foram ouvidos 950 depoimentos dos colaboradores. Segundo a PGR, os vídeos com os depoimentos somam 500 gigabytes. A homologação dos acordos foi feita pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 30 de janeiro deste ano.

Os 83 novos pedidos no STF superam o número de inquéritos que integram a Lava-Jato ou que são desdobramentos da operação. Hoje existem no STF cinco ações penais e 37 inquéritos da Lava-Jato.

Um dos novos inquéritos deve trazer indícios de que a Odebrecht deu propina ao PMDB depois de acertar os valores em um jantar no Palácio do Jaburu com presenças do presidente Michel Temer e do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Temer, no entanto, deve ficar fora do processo. A Constituição Federal impede que o presidente da República seja investigado por fatos ocorridos antes do exercício do mandato. (Jailton de Carvalho e Carolina Brígido)

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