Noticias

Corte “real” no gasto é a prioridade, diz Mansueto é o título de matéria no Valor

Por Arícia Martins e Ricardo Mendonça | De São Paulo

A dois dias da divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas, que acontece amanhã, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, reafirmou que a prioridade do governo é cortar gastos. Questionado se o valor a ser contingenciado no Orçamento deste ano seria forte, Mansueto respondeu que será um número “real”, sem considerar receitas “incertas”.

Na semana passada, o Valor informou que a deficiência, contabilizada por uma fonte da equipe econômica poderia ir aos R$ 65 bilhões, no pior cenário. Além do corte, segundo este interlocutor, o governo também estuda mais de 20 opções de ajustes nos impostos, com eventuais elevações.

A possibilidade de aumento de impostos não foi descartada ontem pelo secretário, caso a redução de despesas não seja suficiente para atingir a meta de déficit primário estabelecida para governo central em 2017, de R$ 139 bilhões. “O governo vai fazer o que sempre prometeu fazer: cortar despesas”, disse Almeida, após participar da cerimônia de posse do conselho de administração da Câmara Americana do Comércio (Amcham), em São Paulo. O presidente da República, Michel Temer, e o da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também estiveram presentes.

No entanto, contingenciamento de gastos tem um limite, uma vez que, do R$ 1,326 trilhão programado em despesas do governo central para este ano, grande parte entre 85% e 90% são gastos obrigatórios, observou o secretário. Por isso, conforme o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem afirmado, o governo pode elevar tributos, se considerar que o volume de arrecadação projetado no Orçamento não vai se concretizar e, também, a depender de quais despesas podem ser contingenciadas.

“Mas, de início, o que a gente olha é corte de gastos”, disse.

Durante sua apresentação na Amcham, o secretário disse estar otimista com os rumos do país, que tende a retomar uma trajetória de crescimento sustentável com a aprovação das reformas estruturais propostas pela administração de Temer. Para isso, é preciso, porém, que o ciclo reformista já iniciado tenha continuidade em 2018, ponderou.

Segundo Almeida, após o governo ter ganhado “o benefício da dúvida do mercado” que já prevê a taxa de juros em um dígito ao fim deste ano, o que torna a trajetória da dívida bruta do setor público, atualmente em 70% do PIB, menos preocupante o Brasil voltou a ser um país importante na estratégia de investidores estrangeiros. Estes, de acordo com o secretário, “estão mais preocupados com a eleição de 2018 do que com o que o governo vai fazer até o fim de 2018.”

Em sua avaliação, a gestão atual tem conseguido “coisas impressionantes”, como a aprovação da PEC do teto de gastos, a proposta da reforma da Previdência no Congresso e, também, a criação de uma agenda microeconômica de desburocratização e simplificação tributária. Dentro de cerca de dois meses, o governo vai apresentar uma proposta de mudança do PIS/Cofins, lembrou Almeida.

Para que o cenário de crescimento consistente da economia brasileira se concretize, a mudança nas regras de aposentadoria é fundamental, reiterou. Hoje em 13% do PIB, Almeida previu que os gastos com a Previdência vão alcançar 23% do produto até 2060 caso as regras atuais não sejam alteradas, percentual não observado em nenhum outro país. Assim, a reforma evita também um aumento de dez pontos percentuais da carga tributária brasileira, que já está em nível elevado (32,5% do PIB).

O secretário pediu aos empresários da plateia que, ao lado do governo, ajudem a desmentir os “mitos” acerca da reforma. O primeiro deles seria a ideia de que as alterações nas regras previdenciárias penalizam os mais pobres. Na verdade, disse, a idade mínima de 65 anos já existe na prática para trabalhadores homens de grandes centros urbanos, que, por não conseguirem contribuir por 35 anos com o INSS, se aposentam por idade.

Deixe uma resposta