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Governo prepara medida provisória sobre mineração, diz série de notas no Painel da Folha

Vale ouro O governo prepara, por meio de medida provisória, um pacote para o setor de mineração. A proposta é transformar o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) em uma agência reguladora e fazer mudanças nas regras da contrapartida cobrada pela extração e venda de minério.

Só falta ele A MP passa pelos últimos ajustes na Casa Civil, que espera um “ok” do presidente Michel Temer para anunciá-la.

No embalo Senadores e deputados de Minas e do Pará pretendem se unir para pressionar o governo a editar uma segunda medida provisória, só sobre a questão dos royalties da mineração nos dois Estados. O primeiro encontro entre as bancadas está marcado para quarta (23).

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