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Oposição à reforma da Previdência une centrais, diz o Valor

A oposição à reforma da Previdência está sendo capaz de unir as principais centrais sindicais do país, entidades que estavam afastadas desde o início do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Além das críticas às mudanças na aposentadoria, os dirigentes têm afinado o discurso contra a proposta de reforma trabalhista e os projetos de terceirização que tramitam na Câmara e no Senado.

A manifestação de quarta-feira contra esse pacote de medidas trabalhistas que o presidente Michel Temer quer aprovar no Congresso foi um marco desse processo de reaproximação. Enquanto a UGT paralisou os ônibus na capital paulista, a Força Sindical mobilizou trabalhadores nas portas de fábricas. Já a CUT e a CTB, junto com movimentos sociais, levaram milhares de pessoas à avenida Paulista. Com a união, conseguiram organizar protestos contra os projetos do governo Temer em 23 capitais e grandes cidades.

Ontem, CUT e CTB reuniram-se com UGT, Força, NTCST e CSB para discutirem os pontos em comum defendidos pelas seis centrais nas reformas da Previdência, trabalhista e dos projetos de terceirização.

O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, afirmou que o país vive “o momento de maior risco de retrocesso dos direitos trabalhistas” e que é preciso a união dos sindicalistas para fazer frente ao governo. “É hora de todos estarmos juntos”. O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, reforçou o discurso de que é necessário deixar as divergências de lado. “As centrais têm que defender os direitos dos trabalhadores e não podem permitir o desmonte proposto pelo governo Temer”, disse o dirigente da central, que foi contra o impeachment de Dilma, diferentemente da Força, por exemplo. “Não vamos aceitar que sejam retirados os direitos conquistados”, afirmou Freitas.

Na terça-feira, os dirigentes sindicais irão juntos a Brasília para uma reunião prevista com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O objetivo é tentar impedir a votação dos projetos de terceirização da forma como estão no Congresso. Na quinta-feira, as centrais farão um encontro para definir a data de uma nova paralisação nacional, contra as três propostas.

Em comum, segundo o secretário-geral da CUT, as centrais são contrárias à possibilidade de terceirização de atividades-fins e à desvinculação dos benefícios sociais do salário mínimo. Fazem oposição também à ideia de estabelecer a mesma idade mínima para homens e mulheres se aposentarem.

Ontem, em São Paulo, o relator da reforma trabalhista na Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN), afirmou que, segundo o entendimento mais recente firmado entre os parlamentares que tratam do tema, o projeto de terceirização que tramita no Senado “está sepultado”.

Segundo ele, o plano é votar e aprovar apenas o projeto da Câmara, um texto criado em 1998 que já passou pelo Senado anos atrás e agora só aguarda uma última votação para ir à sanção do presidente da República.

Até então, as informações emitidas pelos governistas defensores da terceirização era de que o governo trabalhava pela aprovação dos dois textos simultaneamente. Isso permitiria ao presidente Michel Temer vetar e sancionar dispositivos selecionados dos diferentes projetos, aproveitando o que julgar ser o melhor de cada um.

O projeto da Câmara é considerado pelos sindicatos como o mais prejudicial aos trabalhadores. Contempla as áreas privada e pública, e não estabelece a chamada responsabilidade solidária (a possibilidade de o trabalhador mover ação trabalhista contra a empresa para a qual prestou serviço, caso seus direitos não sejam observados pela terceirizada que o contratou).

O outro projeto que está no Senado, sob a relatoria de Paulo Paim (PT-RS), não fala em terceirização no setor público e garante a responsabilidade solidária.

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