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Tucano é eleito para presidência da Alesp com apoio de petistas, diz o Estadão

O deputado estadual Cauê Macris (PSDB) vai presidir a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no biênio 2017-2019, em substituição ao também tucano Fernando Capez, que comandou a Casa nos últimos dois anos. O parlamentar obteve 88 votos e derrotou dois adversários, Carlos Neder (PT) e Raul Marcelo (PSOL), que tiveram dois votos cada um.

A vitória de Macris contou com a votação da bancada do PT, que tem 15 parlamentares, mesmo após o lançamento da candidatura de última hora de Carlos Neder. Além do candidato petista, somente o deputado João Paulo Rillo desobedeceu a orientação da bancada.

A votação dos petistas no candidato tucano foi resultado de um acordo que passava pela eleição do deputado Luiz Fernando Teixeira (PT) para a primeira secretaria, órgão responsável por administrar orçamento de R$ 100 milhões. Teixeira obteve 89 votos. Na segunda-feira, o Diretório Estadual do PT autorizou a bancada do partido na Alesp a decidir qual posição tomaria, o que, na prática, permitiu a composição com o PSDB.

Explicações. Em seu discurso, Macris disse que sua gestão será fundamentada em três pilares: inovação, austeridade e transparência. Mas, na primeira entrevista como presidente, Macris foi obrigado a se explicar sobre o uso de verba de gabinete para alugar um apartamento residencial, onde moram três de seus assessores. A informação foi revelada em reportagem da Rádio CBN.

Um ato da Mesa Diretora de 2002 determina que os deputados têm direito ao ressarcimento de despesas com aluguel e outras contas referentes a imóveis destinados à divulgação de seus mandatos. Os parlamentares que não são da capital também têm direito a R$ 2,8 mil como auxílio-moradia. Não há, segundo deputados de oposição, previsão legal para aluguel de imóveis residenciais destinados à moradia de auxiliares.

Ontem, a bancada do PT protocolou um ofício na Procuradoria e ao Núcleo de Fiscalização e Controle da Casa para que os órgãos de controle se manifestem oficialmente sobre a legalidade ou ilegalidade do ato. “Vamos primeiro saber se há alguma irregularidade e, se for comprovada, vamos ao Ministério Público e ao Conselho de Ética”, disse o deputado estadual José Rico Prado, líder do PT na Alesp.

Ao ser questionado sobre o assunto, Macris descartou a possibilidade de ser aberto contra ele um processo por improbidade administrativa porque, segundo o tucano, não houve dolo nem má-fé. Macris disse que também assinou um ofício consultando a Procuradoria e, se for considerado ilegal o ato, devolverá o valor referente aos aluguéis pagos. “O ofício está pronto, assinado para que a Procuradoria da Casa faça o juízo de valor de forma isenta se existe ou não a legalidade do ato. Se não existir, e acho que este é o papel do ente político dentro de um processo de transparência, em devolver este dinheiro”, disse. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o parlamentar desembolsou R$ 174,7 mil em aluguéis do apartamento desde 2012.

Aplicativo. Macris disse que em seu mandato fará “uma revolução na comunicação” da Casa. O tucano anunciou a criação de um aplicativo para que a sociedade civil acompanhe atividades dos parlamentares, como gastos de gabinete, votos e presença em sessões, além das placas dos carros oficiais usados por deputados. Segundo o presidente, o aplicativo deve ser lançado em 90 dias.

Ao assumir a presidência da Alesp, o parlamentar de 33 anos, natural de Americana, segue os passos do pai, o deputado Vanderlei Macris (PSDB), que está em seu sétimo mandato e presidiu a Casa entre 1999 e 2001.

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