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Mudança reduziria gastos de 18,8% para 11,5% do PIB, diz O Globo sobre Previdência

Fixar idade mínima teria o maior efeito sobre as contas públicas, mostra estudo


As principais medidas propostas pelo governo na reforma da Previdência têm potencial para reduzir os gastos com aposentadorias e pensões de 18,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 para 11,5% do PIB até 2061. O cálculo, ao qual O GLOBO teve acesso com exclusividade, é do pesquisador do Ibre/FGV Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Segundo as simulações do impacto de cada medida sobre as despesas, a idade mínima de 65 anos — com regra de transição para homens acima de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos —é a de maior efeito sobre as contas públicas. Sozinha, ela reduz os gastos de 18,8% para 15,9% do PIB.

Quando se inclui na conta a mudança no cálculo de benefícios, a despesa total diminui para 14% do PIB até 2061. Somando o gatilho que ajusta a idade mínima a partir do aumento da expectativa de sobrevida da população, a conta cai para 12,3%. E incluindo a elevação do tempo de contribuição de 15 para 25 anos, a despesa se reduz a 11,5% do PIB.

MUDANÇA EM BENEFÍCIO SOCIAL

Segundo Pires, os números deixam claro que a idade mínima precisa ser preservada para que a reforma tenha êxito. Já a regra de transição, diz, é importante, mas cria uma situação injusta para quem já contribuiu por muito tempo para a Previdência e ainda não chegou aos 50 (homens) ou 45 anos (mulheres). A ideia do governo é criar um “pedágio” de 50% sobre o tempo restante para a aposentadoria de pessoas acima dessa faixa etária. As demais se aposentariam pela nova regra.

— Uma ideia poderia ser a aplicação de pedágios progressivos, dependendo da idade das pessoas — explicou Pires.

Ele ainda defende mudanças na proposta para o benefício de prestação continuada (BPC). Pires acredita que é preciso fazer modificações no BPC, mas diz que reduzir o valor pago às pessoas já seria suficiente para evitar algumas distorções existentes, que elevam os gastos do governo na área.

Conteudo originalmente postado no Portal :

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