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Leilão de aeroportos é teste para governo, diz o Estadão

O governo federal realiza hoje na BM&F Bovespa, na capital paulista, o primeiro leilão de concessão da era Temer e torce por um resultado positivo. Com apenas três grupos na disputa pelos quatro aeroportos (Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre) e oito propostas, algum terminal poderá sair sem vencedor, dependendo da combinação de resultados. Isso porque um mesmo grupo não pode arrematar dois aeroportos na mesma Região.

O governo esperava que, pelo menos, cinco grupos apresentassem propostas para a disputa. Mas, na última hora, alguns investidores que passaram os últimos meses debruçados sobre os estudos dos quatro terminais desistiram, como os fundos Pátria e Vinci Partners, a empresa de infraestrutura CCR e as estrangeiras OHL, KAC, Aena e Corporación América.

Segundo fontes, vão participar do leilão três operadores aeroportuários europeus. Embora não tenha sido confirmada pelo governo, o mercado vê como certa a presença da francesa Vinci, da alemã Fraport e da suíça Zurich. Os nomes só serão divulgados na hora do leilão. Todas as declarações preliminares, documentos de representação e garantias de propostas entregues segunda-feira na BM&F Bovespa foram aceitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), segundo comunicado divulgado no início da tarde de ontem.

A disputa de hoje é um teste do atual governo em relação ao apetite dos investidores. Em meio a uma das piores recessões da história do País, o leilão é visto como o pontapé inicial para o programa de concessões e uma grande aposta para tentar mudar o rumo da economia nacional, com o aumento dos investimentos. Durante o período de concessão, os vencedores dos quatro aeroportos terão de investir mais de R$ 6 bilhões.

Além disso, a concessão dos quatro aeroportos representará uma arrecadação de, no mínimo, R$ 3 bilhões. Pelas regras atuais, 25% desse montante terá de ser pago à vista, mais o ágio ofertado pelos vencedores. Na opinião de especialistas, a concessão dos empreendimentos à iniciativa privada é fundamental para destravar os investimentos no Brasil e ajudar na retomada da economia e geração de empregos.

Mas a presença de apenas três grupos foi considerada muito baixa. Ou seja, o leilão teve pouca atratividade. “Se houver ágio, será pequeno. Os negócios não estão muito promissores”, avalia Fernando Marcondes, sócio da área de infraestrutura do L.O. Baptista Advogados.

Ação judicial. Para evitar que ações judiciais atrapalhassem o leilão, a Advocacia-Geral da União (AGU) passou o dia de ontem monitorando possíveis liminares. Em nota, a AGU afirmou que conseguiu barrar uma ação de um grupo de construtoras (Consbem, Paulo Octavio, MPE e Consórcio CPM Novo Fortaleza) que pedia que a Anac informasse os investidores sobre obras inacabadas no Aeroporto de Fortaleza.

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