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Receita teve leve aumento real em fevereiro, diz o Valor

A arrecadação de tributos federais diretamente administrados pela Receita Federal (excluída a contribuição para a Previdência Social) apresentou leve crescimento real em fevereiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com dados preliminares disponíveis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Os tributos diretamente relacionados à atividade econômica, como o PIS/Cofins e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), no entanto, continuaram apresentando um comportamento negativo. A melhoria foi garantida por uma boa arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os dados definitivos da receita no mês passado deverão ser divulgados na próxima semana pelo governo.

Os dados do Siafi, aos quais o Valor teve acesso se referem à arrecadação líquida de restituições. São os valores incorporados ao Orçamento da União e divulgados mensalmente pelo Tesouro Nacional. Assim, eles divergem das informações divulgadas todo mês pela Receita Federal, que se referem à arrecadação bruta. Em janeiro, por exemplo, a Receita Federal divulgou que houve uma queda real (descontada a inflação) de 0,23% da arrecadação administrada (excluída a contribuição para a Previdência), na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Já o Tesouro Nacional divulgou que houve um aumento real de 1,1% da receita administrada (excluída a contribuição para a Previdência) em janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2016. O Tesouro explicou que a diferença resultou das restituições de tributos.

Em janeiro do ano passado, o valor das restituições ficou em R$ 2,162 bilhões, enquanto o valor das restituições no mesmo mês deste ano foi de apenas R$ 952,5 milhões. A diferença de R$ 1,209 bilhão (R$ 2,162 bilhões menos R$ 952,5 milhões) entre os valores das restituições explica a divergência das informações entre a Receita Federal e o Tesouro com relação à arrecadação.

No mês de fevereiro do ano passado, o valor das restituições também foi elevado, de R$ 1,231 bilhão. Dependendo do valor das restituições em fevereiro de 2017, dado ainda desconhecido, é possível que ocorra fenômeno semelhante àquele registrado em janeiro.

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