Noticias

Para governo, oposição ‘infla receitas e reduz despesas’ na seguridade, diz a Folha

O Ministério do Planejamento divulgou nesta terça-feira (14) que o deficit da Seguridade Social, que compreende saúde, Previdência e assistência social, totalizou R$ 258,7 bilhões no ano passado, um crescimento de 55,7% na comparação com 2015.

Enquanto as receitas somaram R$ 613,2 bilhões em 2016, as despesas totalizaram R$ 871,8 bilhões, causando o rombo.

A pasta divulgou o cálculo para rebater estudo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), que afirma que, se as contas fossem feitas de forma diferente, o orçamento da Seguridade Social poderia estar no azul.

A entidade alega que o governo deixa de contabilizar receitas e inclui despesas em seu cálculo. Para a Anfip, por exemplo, o Orçamento da Seguridade Social perdeu R$ 66 bilhões no ano retrasado por causa da DRU (Desvinculação das Receitas da União), mecanismo que permite que o governo mexa livremente em 30% de suas receitas.

Ou seja, se a arrecadação das contribuições da Previdência não fosse usada para outras finalidades, haveria na verdade um superávit de R$ 11,2 bilhões.

“São metodologias alternativas, para não dizer contabilidade criativa”, ironizou Arnaldo Lima, assessor especial do ministério. “Esses cálculos inflam receitas e reduzem despesas, desrespeitando regras orçamentárias do mundo todo. A reforma é necessária e acaba com os privilégios dos servidores”, argumentou.

Para Lima, existe uma “guerra de comunicação” em torno do tema. “Está em discussão um divisor de águas pra futuro do país”, disse. “Estamos em uma guerra de comunicação na qual muitas mentiras acabam prevalecendo”, declarou.

Uma cartilha explicando o cálculo será enviada a todos os deputados, de acordo com a pasta. “É importante analisar isso porque o problema não é de receita. É a despesa que gera um problema, e esta tem crescido constantemente”, afirmou o secretário de Orçamento Federal do Planejamento, George Soares.

A pasta ressaltou que, se a reforma da Previdência não for feita como foi proposta, a participação da Previdência no total das despesas primárias (antes do pagamento de juros) subirá de 56% para 82% em 10 anos.

“A receita da Seguridade vem caindo por causa da crise econômica. Do lado da despesa, estamos incluindo mais pessoas por mais tempo e em um valor maior na Previdência, o que é um desafio para a sustentabilidade”, disse. 

Deixe uma resposta