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Para analistas, meta vai exigir corte de R$ 40 bi e receita extra é destaque na primeira página do Valor

Além de um contingenciamento de aproximadamente R$ 40 bilhões, economistas calculam que o governo precisa arrecadar pelo menos R$ 45 bilhões em receitas extraordinárias ao longo de 2017 para cumprir a meta de déficit primário estabelecida para o governo central na Lei de Diretrizes Orçamentárias, de R$ 139 bilhões. O corte de gastos deve ser anunciado na semana que vem.

Para economistas, o contingenciamento será necessário porque a estimativa de receita que consta na lei orçamentária está superestimada, já que ela foi feita com base em uma expectativa de crescimento da atividade de 1,6% em 2017, cenário que não deve se concretizar.

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IbreFGV), por exemplo, estima alta do PIB de 0,4% em 2017. Além da diferença nas expectativas de crescimento, o Ibre também estima que o deflator implícito do PIB será bem menor do que projeta o governo, o que reduz o PIB nominal. Nas contas do Ibre, o deflator implícito deve ficar em 5,1% neste ano, contra uma estimativa de 7,4% do governo. “E, mesmo assim, o índice ainda vai subir mais do que a inflação, que deve encerrar o ano em 4,35%”, diz Vilma Pinto, pesquisadora do instituto.

O resultado, segundo ela, é uma estimativa de receita de R$ 1,158 trilhão em 2017, R$ 38,8 bilhões a menos do que estimado na lei orçamentária.

O corte, porém, terá que ser de R$ 34 bilhões, nas contas do Ibre, porque a despesa também deve ser R$ 5 bilhões menor do que consta no orçamento. “Estou simplesmente aplicando a regra de crescimento da despesa. O Novo Regime Fiscal ainda permite alta real do gasto em 2017”, diz Vilma.

O bloqueio de despesas orçamentárias para cumprimento da meta, afirma ela, deve ser obtido com relativa facilidade, já que neste ano o salário mínimo subiu menos e em 2016 o nível de gasto foi muito alto, em função do pagamento de despesas pendentes de outros exercícios e de mudanças no calendário de programas como o abono salarial. O maior risco, diz, está do lado das hipóteses para as receitas extraordinárias, para as quais ela prevê arrecadação de R$ 48 bilhões em 2017.

Para Carlos Kawall, economista-chefe do Banco Safra, a arrecadação não-recorrente será essencial para o cumprimento da meta de déficit primário no ano. Ele estima cerca de R$ 44 bilhões em receitas extraordinárias, como a vendas de ativos, nova rodada de repatriação e leilões de óleo e gás.

O economista adverte, no entanto, que a realização dessa receita depende de condições favoráveis no mercado financeiro. “Ou seja, há uma ligação óbvia de tudo o que a gente projeta com um evento importante, que é a aprovação da reforma da Previdência”.

Além disso, ao contrário de 2016, em que um único programa, a regularização de ativos no exterior, rendeu R$ 46,8 bilhões, neste ano a receita extraordinária será mais pulverizada e depende que vários leilões, concessões e vendas de ativos sejam bem sucedidos. “Não tem nenhum ativo que renda de 20% a 30% do total. Os astros tem que estar muito alinhados para chegar a essa valor”, brinca.

Kawall avalia que o contingenciamento de despesas neste início de ano deve ser de cerca de R$ 40 bilhões, mas adverte que esse é o “piso”, já que caso haja alguma frustração com essas receitas, é possível que o governo precise apertar mais do lado da despesa. De qualquer forma, diz ele, o fato de o governo ter quitado restos a pagar no ano passado deve facilitar a execução fiscal deste ano, como já observado em janeiro, quando o superávit foi de R$ 19 bilhões.

Segundo o Instituto Fiscal Independente (IFI), para que o déficit primário fique em linha com a meta, o governo precisa apresentar um contingenciamento de R$ 38,9 bilhões.

Para Fabio Klein, economista da Tendências Consultoria, não será fácil contingenciar R$ 38 bilhões, valor que nos seus cálculos garantiria o cumprimento da meta. Por enquanto, o economista projeta déficit primário de R$ 148 bilhões, com um corte de R$ 30 bilhões. Mesmo esse bloqueio de despesas, diz ele, já significaria que o volume de gastos discricionários seria inferior ao de 2015. “O ajuste fiscal não está garantido. Temos desafio grande de curto e de longo prazo”, diz ele, referindo-se à Previdência.

Por isso, Klein não descarta algum aumento de imposto, como elevação da alíquota da Cide sobre combustíveis, já que seria possível absorver o impacto inflacionário desse aumento, diante do cenário bastante positivo para o IPCA.

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