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Lista de Janot tem cinco ministros, Maia e Eunício é a manchete do Valor

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra ao menos cinco ministros do governo Temer citados nas delações da Odebrecht: Moreira Franco, Eliseu Padilha, Aloysio Nunes, Gilberto Kassab e Bruno Araújo.

Janot também solicitou investigações contra os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP) também estão na chamada “segunda lista do Janot”, que contém pedidos de abertura de 83 inquéritos. Caberá ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no STF, decidir pela abertura ou não de investigações contra essas pessoas.

Também foram requeridas investigações contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além dos ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega. Nesses casos, os pedidos serão remetidos às instâncias competentes do Judiciário. Os quatro irão para o juiz Sergio Moro. A lista inclui ainda requerimentos de investigação contra governadores, que serão remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No total, são 83 pedidos de abertura de inquérito, 211 declínios de competência (casos que não ficarão no STF), 7 de arquivamento e 19 de outras providências. Janot solicitou, ainda, a retirada do sigilo dos depoimentos, por considerar a “necessidade de promover transparência e garantir o interesse público”.

O STF precisará de dois a três dias para catalogar todo o material recebido. Os pedidos serão encaminhados, então, ao gabinete do ministro Fachin. Cada requerimento de investigação é uma espécie de pacote que contém os argumentos da PGR, a descrição e a classificação dos crimes, as provas (extratos, planilhas e e-mails), além de um CD com trechos das delações em vídeo. Foram tomados, ao todo, 950 depoimentos em vídeo de 78 delatores.

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