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Histórico mostra que mudar Constituição é tarefa de longo prazo é o título de matéria na Folha

A expectativa do governo e do mercado financeiro é que a reforma da Previdência ganhe o aval do Congresso nos próximos meses.

Um estudo do banco Credit Suisse mostra que, caso se concretize, esse cenário será uma exceção estatística, com tramitação muito mais rápida que a normalmente registrada para mudanças desse tipo, que alteram a Constituição.

O banco analisou a evolução das mais 3.000 propostas de emendas constitucionais apresentadas desde 1988.

Concluiu que apenas uma fração delas —entre 2% e 4% do total dependendo do governo— é aprovada. E que, quando isso ocorre, o tempo médio de tramitação no Congresso é de 45 meses, 35 na Câmara e dez no Senado.

Isso é bem mais do que o dobro dos 13 meses que a reforma da Previdência —enviada ao Congresso em dezembro passado— precisa para ser aprovada até o fim de 2017. 

Apenas seis propostas de emenda constitucional passaram com sucesso pelo Congresso de forma tão rápida desde 2005, quando o cenário de fragmentação política, com número muito elevado de partidos, começou a se acentuar. 

Uma delas foi a que estabeleceu a adoção de um teto para a expansão dos gastos públicos, aprovada em seis meses no ano passado.

Isso indica que a ampla base de apoio ao governo Temer no Congresso e a percepção de urgência de ajuste das contas públicas, exacerbada pela crise, também podem contribuir para a tramitação célere da reforma da Previdência.

Segundo Paulo Coutinho, economista do Credit Suisse, o ritmo de progresso até agora tem sido muito bom. “A proposta foi aprovada muito rapidamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ainda em dezembro.”

Mas ele ressalta que isso não é garantia de que todo o processo de tramitação será veloz. “Essa reforma é muito abrangente, mexe com praticamente todos os benefícios.” 

A reforma da Previdência é vista por economistas e investidores como crucial para a solvência do governo.

As despesas com o pagamento de aposentadorias e outros benefícios têm aumentado a um ritmo rápido, causando um rombo significativo nas contas públicas. 

Por isso, as mudanças de regras —como a adoção de uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e a proibição do acúmulo de pensão por morte e aposentadoria— são consideradas urgentes. 

PASSADO DE MUDANÇAS 

Nas últimas décadas, ocorreram duas reformas que mexeram na Previdência Social.

A mais abrangente foi aprovada na gestão de Fernando Henrique e sua tramitação se estendeu por 45 meses. No governo Lula houve alterações, menos amplas, que demoraram mais de sete meses para serem aprovadas

 

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