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Governo reapresenta até abril abertura ao capital estrangeiro, diz o Valor sobre aviação

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, disse ontem que o governo vai apresentar novamente, até abril, projeto para abrir a aviação doméstica ao capital externo, como parte de um programa amplo de estímulo ao turismo no país. “Vamos apresentar o programa até o próximo mês. Queremos dobrar a quantidade de visitantes estrangeiros para 12 milhões de turistas e aumentar em 40% o fluxo doméstico”, afirmou ele, em evento em São Paulo.

Hoje, as companhias que operam voos domésticos precisam ter menos 80% do controle em mãos de brasileiros. No ano passado o governo chegou a enviar ao Congresso projeto de lei que permitia ao capital externo ter até 100% de uma empresa aérea local. O texto aprovado pelos parlamentares foi vetado pelo presidente Michel Temer em meio à falta de acordo em outros itens relacionados à aviação.

Além da abertura da aviação brasileira ao capital externo, Beltrão citou como medida que entrará no pacote do turismo o fim da exigência de visto para alguns países, como Estados Unidos. A meta é elevar em 25% o tráfego de americanos em viagem ao Brasil.

O presidente da Gol, Paulo Kakinoff, presente no mesmo evento em São Paulo, disse que defende a abertura do setor ao capital externo em um contexto que coloque o Brasil em condição de igualdade com a aviação mundial. “Teremos mais acesso ao capital”, disse.

Kakinoff criticou a decisão da Justiça que suspendeu, por liminar, a nova norma do setor que permitia a cobrança da primeira bagagem despachada em voos. “É uma decisão anacrônica. Nada no capitalismo é mais poderoso que a concorrência”, disse o executivo. Segundo ele, a liberdade tarifária para venda de passagens levou a uma queda no preço médio do bilhete de 47% nos últimos 15 anos.

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