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Fundão’: TSE e partidos discutem mais verba pública para eleições é o título de matéria no Globo

Novo recurso dedicado a campanhas seria mais um além do fundo partidário

Em busca de um novo modelo de financiamento eleitoral, presidentes de partidos farão uma reunião, na próxima semana, com a área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os ministros da Corte para discutir modelos que possam ser aplicadas às campanhas de 2018. A tese dominante, por enquanto, segundo o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), seria a criação do “fundão”, um fundo exclusivo para financiamento de campanha a cada dois anos. A proposta está em sintonia com o que deseja o relator da Reforma Política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP).

Jucá tem mantido reuniões semanais com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e outros dois ministros do tribunal designados para tratar do tema, Henrique Neves e Tarcísio Vieira. O senador está elaborando, com auxílio do TSE, um levantamento sobre gastos eleitorais, e espera ter uma proposta para ser apresentada ao Congresso em menos de um mês. Apesar da posição de Mendes e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em defesa de uma mudança no sistema eleitoral para baratear os custos das campanhas, Jucá acredita que o financiamento deve ser debatido separadamente, sob pena de não ser aprovado a tempo de valer para as eleições de 2018:

— Vamos cuidar só de financiamento, se não, não vamos conseguir votar isso (o fundo de financiamento) até setembro — afirmou.

Na eleição do ano passado, a primeira após a decisão do Supremo que proibiu recursos empresariais, as campanhas foram financiadas oficialmente com doações de pessoas físicas e, sobretudo, verbas do fundo partidário. Apenas para este ano, estão previstos R$ 728 milhões para os partidos políticos. Apesar de o valor chamar atenção, é considerado irrisório perto dos custos estimados para as eleições gerais, que envolvem disputas presidenciais, de governadores, senadores e deputados federais e estaduais.

NO CONGRESSO, ANISTIA AO CAIXA 2 NÃO TEM PAI

Paralelamente às discussões sobre financiamento de campanha, parlamentares seguem empenhados em encontrar uma saída para aprovar a anistia ao caixa 2, mas ainda resistem em assumir a paternidade de um projeto sobre o tema. Enquanto deputados querem que a iniciativa surja do Senado, os senadores têm dito que é melhor a Câmara dar o primeiro passo.

Durante reunião de líderes ontem, Maia foi questionado se colocaria em votação proposta com esse conteúdo e respondeu de forma pouco objetiva, dizendo que não o fará nas próximas duas semanas e que seria preciso perguntar ao relator da reforma política.

Já Vicente Cândido se mostrou contrariado com o fato de Maia ter se referido à reforma política como o meio no qual a anistia pode ser tratada. Para o deputado, misturar os dois temas pode atrapalhar a votação de seu relatório, que pretende apresentar até o final do mês com propostas como a instituição de lista fechada para os candidatos e a criação de um fundo eleitoral para financiar as campanhas.

— Ele não combinou isso comigo. Se colocar na pauta essa história de anistia ao caixa 2, atrapalha a reforma. É loucura — disse Cândido.

Apesar de Maia defender uma discussão “transparente” sobre o tema, o líder de seu partido na Câmara, Efraim Filho (PB), defendeu ontem que não é o momento de tratar de anistia a caixa 2:

— O Congresso não pode fazer papel de cego e surdo às demandas da sociedade.

OPINIÃO

CONSELHO

POLÍTICOS QUE se preparam para tentar exorcizar o caixa 2 por meio de alguma manobra legislativa devem ler com atenção a entrevista do ex-ministro do STF Ayres Britto, publicada no GLOBO de ontem.

NO ENTENDER dele — e Ayres Britto não está sozinho nesta posição — é inconstitucional qualquer lei que isente o uso de caixa 2. Por não ser possível a autoanistia.

SE PROSSEGUIREM na manobra, podem enfrentar dificuldades no STF.

Conteudo originalmente postado no Portal :

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