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Lista fechada para eleição da Câmara volta à pauta, diz o Valor

Em almoço na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no domingo, as lideranças dos principais partidos da base governista discutiram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, a aprovação de mudanças no sistema eleitoral, com vistas já às eleições de 2018.

A questão será levada amanhã por Maia, Gilmar e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao presidente da República, Michel Temer.

Pela conversa, seria apresentada uma proposta para que as eleições proporcionais (de deputados federais, estaduais e vereadores) fossem realizadas com um sistema de votação de lista fechada – em que os eleitores votam apenas em partidos, e não nos candidatos diretamente.

Para evitar temores e discordância dos atuais parlamentares, haveria uma regra para que os que detém mandato necessariamente encabeçassem as listas apresentadas pelos partidos para a eleição seguinte. Assim, estariam protegidos de eventuais boicotes dos dirigentes que controlam as máquinas partidárias nos Estados e municípios.

Foi a presença de Gilmar Mendes no almoço que ensejou a conversa, relatou ao Valor um dos presentes.

Além de Maia, de Eunício e do presidente do TSE, estavam no encontro, entre outros, senadores como o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), além de José Agripino (DEM-RN) e do líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Para os parlamentares, está claro que a defesa do financiamento privado de campanhas com dinheiro doado por empresas se tornou algo proibitivo, até por conta das suspeitas levantadas pela Operação Lava-Jato.

Hoje, apenas pessoas físicas podem fazer doações a campanhas. A adesão, no entanto, é considerada insuficiente.

Já a aprovação de um sistema de financiamento público só poderia acontecer em um cenário novo, avaliam as lideranças das siglas. Por isso, o consenso em torno da lista fechada, pois o contribuinte estaria financiando os partidos, não diretamente os candidatos. Da mesma forma, as doações de pessoas físicas seriam feitas para as instituições partidárias pelas quais têm simpatia, o que aumentaria as adesões.

Os caciques dos partidos, os presidentes da Câmara, Senado e do TSE teriam se mostrado favoráveis à costura. Assim, a apresentação de um projeto nesse sentido já está no horizonte, dado que a alteração teria de ser feita ainda este ano para valer para as próximas eleições.

Nos últimos anos, apenas o PT e partidos aliados demonstravam simpatia pelo voto em lista fechada, apostando na capilaridade de suas legendas. O PSDB, por exemplo, era historicamente favorável ao voto distrital, enquanto o PMDB era simpático ao “distritão” – em que os candidatos mais votados nominalmente se elegem. A mudança no modo de financiamento de campanhas, no entanto, alterou o cenário, dizem governistas.

Um dos senadores garante que “praticamente nada” foi discutido sobre a blindagem a doações realizadas oficialmente (no caixa um) ou a anistia ao chamado “caixa dois” em eleições anteriores. “Foi assunto residual”, desconversou a fonte.

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