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Janot deve entregar hoje ao Supremo pedidos de abertura de inquérito, diz o Valor

Está prevista para hoje a aguardada entrega, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dos cerca de 80 pedidos de abertura de inquéritos decorrentes das delações premiadas da Odebrecht. Os pedidos serão apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a solicitação de retirada do sigilo da maior parte das 78 delações do grupo, em que executivos e ex-executivos citam deputados, senadores, ministros, o presidente Michel Temer e alguns presidenciáveis para 2018.

A intenção da força-tarefa da Lava-Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR) era terminar a tarefa ontem. Procuradores passaram o fim de semana revisando os documentos. Mas alguns detalhes técnicos acabaram deixando a conclusão para os próximos dias. A intenção continua sendo entregar as solicitações ao STF no prazo mais imediato, ou seja, ainda hoje.

O envio dos pedidos de inquérito é esperado com apreensão no meio político. Junto com eles, Janot pedirá a retirada do sigilo da maior parte das delações. Permanecerão em segredo apenas dados que puderem embasar novas medidas cautelares, como buscas e prisões, e informações relacionadas a crimes cometidos no exterior, que ainda precisam ser investigados nos respectivos países.

Ao receber a documentação, o STF levará de dois a três dias para catalogar tudo. Os pedidos serão encaminhados, então, ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo. Fachin precisará de um tempo para analisar o material e decidir sobre a abertura dos inquéritos e o fim do sigilo. O mais provável, portanto, é que as delações ainda permaneçam em segredo ao longo desta semana.

Fachin também terá que decidir sobre a cisão dos inquéritos entre as instâncias competentes do Judiciário. Pessoas sem foro privilegiado serão investigadas na Justiça dos Estados. Parlamentares permanecerão no STF. Casos envolvendo governadores serão encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça.

Fachin também terá que analisar o pedido da defesa de diversos delatores para que os vídeos dos depoimentos não sejam divulgados à imprensa. Para agilizar os trabalhos, a PGR optou por gravar os depoimentos das delações em vídeo, assim eles não chegaram a ser digitados na íntegra em papel. Os vídeos totalizam 500 gigabites – volume suficiente para cerca de 1,2 mil horas de filme.

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