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Governo planeja ofertar três novas áreas na licitação do pré-sal em novembro, diz o Valor

O governo pretende ofertar ao mercado três novas áreas do pré-sal em novembro, na 3ª rodada de partilha. Diretor do Departamento de Exploração e Produção de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, João Vicente Vieira, conta que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) já encaminhou uma lista com algumas sugestões de ativos para as próximas rodadas. A intenção do governo é realizar dez licitações entre 2017 e 2019, sendo um leilão do pré-sal por ano.

“A ANP indicou várias áreas, mas estamos distribuindo [as áreas] ao longo dos anos, porque queremos fazer [um calendário de leilões] plurianual. A ideia é ter três áreas [no leilão deste ano]”, afirmou.

MME e ANP mantêm o sigilo sobre as áreas indicadas até que a lista seja aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Vieira também preferiu não citar as sugestões, mas questionado se o próximo leilão ofertará novas áreas do tamanho de Libra, disse ser “difícil” que novos blocos desse porte sejam oferecidos este ano – na ocasião do leilão de 2013, o primeiro do regime de partilha, as reservas potenciais de Libra foram estimadas em 8 bilhões a 12 bilhões de barris.

A ANP vem mapeando potenciais novas áreas há alguns anos e já manifestou anteriormente que dispõe de ao menos três opções para futuras rodadas: Saturno, Pau Brasil e Peroba. A ex-diretora da agência, Magda Chambriard, já chegou a afirmar, quando ainda comandava o órgão regulador, que Pau Brasil teria potencial para 8 bilhões de barris de petróleo “in situ” (total de óleo, ainda não aprovado, contido em um reservatório e não necessariamente recuperável). A ANP também aposta no potencial de Alto de Cabo Frio, dentro do polígono do pré-sal.

O plano do governo é instituir um calendário plurianual de rodadas no país. O diretor da ANP, José Gutman, confirmou que a expectativa é que sejam realizados dez leilões entre 2017 e 2019. Para os próximos dois anos, a expectativa é promover três rodadas por ano.

“Podemos fazer licitações numa frequência bastante grande. O cenário aponta para isso. Este ano teremos quatro rodadas e a ideia, já anunciada, é termos para 2018 e 2019 mais três rodadas a cada ano: uma ‘rodadinha’ [de áreas com acumulações marginais], uma rodada de blocos exploratórios [sob o regime de concessão], tanto no onshore quanto no offshore, e uma rodada de partilha do pré-sal”, disse Gutman.

Em 2017, além da 3ª rodada de partilha do pré-sal, o governo prevê realizar uma licitação de campos com acumulações marginais; a 14ª rodada de blocos exploratórios; e um leilão de áreas unitizáveis da União – aquelas áreas ainda não licitadas e que se conectam a descobertas cujos reservatórios extrapolam os limites da concessão: Carcará, Gato do Mato, Tartaruga Mestiça e Sapinhoá.

Ao mesmo tempo em que organiza os novos leilões, o governo tenta também resolver algumas pendências das rodadas passadas. A cerca de um ano do prazo final para conclusão do programa exploratório mínimo das concessões arrematadas na 11ª e 12ª rodadas, o órgão regulador trabalha agora para estender por dois anos a fase de exploração desses blocos.

Segundo dados da ANP, passados três anos desde a realização da 11ª rodada, em 2013, apenas 30% dos compromissos de investimentos assumidos pelas petroleiras foram cumpridos até o momento.

No caso das áreas marítimas leiloadas na 11ªª rodada, a situação ainda é mais emblemática: só 5% do programa exploratório mínimo foi realizado. Ao todo, em 33 dos 49 blocos offshore ainda não houve nenhum investimento para cumprimento dos compromissos exploratórios.

De acordo com a nota técnica da ANP, o baixo nível de atividade nos blocos arrematados nas rodadas 11 e 12 é atribuído a fatores como os efeitos da queda dos preços do barril sobre a capacidade de investimentos das petroleiras ao longo dos últimos anos; e às dificuldades operacionais e logísticas na margem equatorial. Por ser uma nova fronteira exploratória, com baixo conhecimento geológico, houve muitos atrasos no processo de licenciamento ambiental dos projetos de exploração na região.

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