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Governo já estuda mais dez licitações e ‘Nova Infraero’

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil pretende apresentar, possivelmente em abril, uma proposta ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) de mais dez concessões de aeroportos. A ideia é dar continuidade ao processo gradual de privatização de ativos no setor.

Uma parte minoritária do governo vinha defendendo a inclusão, logo em seguida, dos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) no plano de concessões. Eles são as duas “joias” nas mãos da Infraero. Já a estatal, que ainda manterá uma rede de 56 terminais após o leilão de quinta-feira, planejava criar uma subsidiária independente com seus ativos mais interessantes: 19 aeroportos hoje lucrativos ou potencialmente rentáveis no futuro.

De certa forma, o plano em elaboração no Ministério dos Transportes fica no meio do caminho. Ele leva em conta a criação da “nova Infraero”, mas com apenas quatro aeroportos: Congonhas, Santos Dumont, Manaus e Curitiba os quatro mais lucrativos.

Paralelamente, prevê a concessão de dez terminais que hoje dão poucos resultados à estatal, mas podem converter-se em boas fontes de negócio para o setor privado. Estão na lista terminais como os de Goiânia (GO), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Uberlândia (MG), Foz do Iguaçu (PR) e Londrina (PR). Cuiabá, Sinop e Rondonópolis devem compor um único lote de aeroportos no Mato Grosso. Nos demais casos, a área técnica ainda tem dúvidas se a melhor alternativa é fazer concessões individuais ou juntar esses ativos em um ou mais blocos.

A continuidade das concessões, no entanto, está condicionada à sustentabilidade financeira da Infraero, conforme sublinha uma fonte. Sem a certeza de que a estatal poderá sobreviver, não se levará adiante a transferência de novos terminais à iniciativa privada. Ela já perdeu 53% de suas receitas com a privatização de seis aeroportos: Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ), Confins (MG) e Natal (RN). Os quatro ativos que estão sendo desestatizados nesta semana implicam perda de cerca de 20% do faturamento restante.

Depois de vários anos no vermelho, a Infraero voltará ao lucro operacional em 2017, segundo o presidente da empresa, Antônio Claret. Ele próprio apresentou recentemente, ao Ministério dos Transportes e à Casa Civil, um plano que prevê a criação da Infraero Aeroportos com 19 terminais já lucrativos ou potencialmente rentáveis. A ideia era, segregando esses ativos, promover a abertura de capital da nova subsidiária até o ano que vem.

O ministro Maurício Quintella tem insistido, porém, que nenhuma decisão foi tomada e os estudos ainda estão sendo conduzidos. O PPI ainda não recebeu nenhuma proposta.

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