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Ex-executivos da Odebrecht querem sigilo de vídeos de depoimentos é o título de matéria na Folha

Advogados de delatores da Odebrecht entraram com pedidos junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que as imagens gravadas durante os depoimentos prestados aos procuradores da Operação Lava Jato não sejam divulgadas após a retirada do sigilo.

A Folha apurou com pessoas ligadas aos ex-executivos da empreiteira que eles não veem problema na divulgação do conteúdo dos testemunhos, mas insistem que querem ter as imagens preservadas, principalmente para não sofrerem represálias em locais públicos.

Até esta sexta-feira (10), cerca de 15 petições foram protocoladas no STF com essa solicitação. A tendência é que todos os colaboradores façam o mesmo pedido. Os defensores se baseiam em artigo da lei que baliza a colaboração premiada.

De acordo com a legislação, são direitos do colaborador “ter nome, qualificação, imagem e demais informações pessoais preservados”, além de “não ser sua identidade revelada pelos meios de comunicação, nem ser fotografado ou filmado sem prévia autorização por escrito”.

Ao todo, 78 ex-funcionários da empresa assinaram o acordo de colaboração. A maioria deles não é conhecida do público e quer manter o anonimato.

No início da próxima semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve entregar ao STF os pedidos de abertura de inquéritos para investigar fatos relacionados a políticos com foro privilegiado que tiveram crimes revelados segundo delatores da Odebrecht.

Na nova lista de Janot, estarão ao menos dois ministros do governo de Michel Temer, como revelou a Folha. Deputados e senadores também estarão no rol.

A expetativa dos envolvidos no caso é a de que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, levante o sigilo do conteúdo que baseou os pedidos de inquérito, tornando assim todas as delações públicas.

Pela importância do processo e com a justificativa da necessidade de agilizar a elaboração da nova lista, a Procuradoria não conseguiu fazer a transcrição de todos os depoimentos e, por isso, os vídeos é que devem ficar públicos no processo.

Na primeira lista de Janot, apresentada em 2015 e baseada nas delações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff, a PGR conseguiu fazer a transcrição dos depoimentos, já que o número era muito menor. Daquela vez, o procurador enviou 25 pedidos de investigações ao STF. Até hoje, apenas cinco políticos viraram réus.

SIGILO

As conversas para o acordo de delação premiada começaram em fevereiro do ano passado. A construtora assumiu publicamente a negociação com o Ministério Público em março. Até agora, entre entregas de rascunhos das colaborações e pré-depoimentos, apenas uma delação se tornou pública.

A imprensa teve acesso à colaboração de Claudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht. Ela é considerada pela PGR e pela própria empresa como uma das mais importantes. 

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