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Eletrobras gastará R$ 1,86 bi com dispensas, diz O Globo

Plano de incentivo à aposentadoria prevê indenizações de pelo menos R$ 175 mil

A Eletrobras prevê gastar R$ 1,862 bilhão no seu Plano de Aposentadoria Extraordinária (PAE), que vai promover desligamentos de até 4.607 funcionários de todas as empresas do grupo entre maio e novembro. O plano está em linha com o de outras estatais que procuram enxugar seus quadros e reduzir custos permanentes, como o Banco do Brasil.

Segundo documento da Eletrobras ao qual O GLOBO teve acesso, serão pagas indenizações de pelo menos R$ 175 mil aos empregados que se aposentarem. O valor das indenizações será de 40% do saldo do FGTS, aviso prévio e 50% sobre o somatório desses dois valores, sem teto. Além disso, eles terão plano de saúde por mais 60 meses.

Podem entrar no plano os já aposentados pelo INSS com pelo menos dez anos no grupo, quem já poderia ter se aposentado pela previdência social e os empregados anistiados pela Lei 8.878/94. O programa atinge funcionários da holding e de todas as suas subsidiárias, inclusive aqueles lotados em Sociedades de Propósito Específico (SPE).

Dos funcionários elegíveis para o PAE da Eletrobras, mais de 50% têm salário superior a R$ 10 mil. E dez pessoas ganham mais de R$ 70 mil. Dos que podem entrar no programa, 407 têm cargo gerencial.

O governo quer usar o PAE também como uma porta de saída para executivos da empresa que tiveram atividades irregulares levantadas por uma auditoria interna promovida desde o ano passado, após citações de empreendimentos da estatal na Operação Lava-Jato.

CUSTOS PAGOS EM DOIS ANOS

O PAE também procura adequar a Eletrobras a um cenário de redução de atividades do grupo, marcado, por exemplo, pelo processo de venda de distribuidoras. Com todos os programas de desligamento previstos, a estatal chegou a prever, no fim do ano passado, redução do seu quadro de funcionários em 30%.

Apesar do gasto de R$ 1,862 bilhão com as indenizações, a Eletrobras estima que a redução anual de gastos vai cobrir esses custos em dois anos. De acordo com o relatório anual de 2015 da Eletrobras, o último disponível, as empresas do grupo tinham 23 mil trabalhadores próprios.

A Eletrobras deve aprovar e divulgar o plano de aposentadoria neste mês, aceitar adesões ao longo de abril e promover efetivamente os desligamentos de maio a novembro deste ano. O período até que se efetivem os afastamentos servirá também para que se implemente um programa de preparação de aposentadoria para quem aderir, com palestras sobre educação financeira, previdência e plano de saúde. Procurada, a Eletrobras não se manifestou.

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