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Taxa de inflação menor pode gerar queda real no limite de despesa da União em 2018, diz o Valor

O limite de despesa da União em 2018 poderá apresentar redução real na comparação com o limite deste ano, em virtude da inflação excepcionalmente baixa do segundo semestre de 2016, alerta a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado de acompanhamento a economia.

A emenda constitucional 95 estabeleceu que o valor do teto para o gasto da União em um determinado ano será igual ao valor do limite referente ao exercício imediatamente anterior, corrigido pela inflação do período de 12 meses até junho. Assim, o índice que corrigirá a despesa para 2018 será o IPCA acumulado de julho de 2016 a junho deste ano.

O boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, com as projeções de mercado, aponta uma inflação de 2,14% para o primeiro semestre deste ano. No segundo semestre de 2016, a variação de preços foi muito baixa, de apenas 1,79%. Assim, a previsão de mercado para a inflação no período de doze meses acumulado até junho é de 3,97%.

A inflação pode ficar ainda menor. O Top 5 do Focus de curto prazo – grupo formado pelas cinco instituições que mais acertam as previsões de inflação para períodos mais imediatos – aponta para uma inflação de apenas 3,77% para o período de 12 meses terminado em junho.

Em seu relatório de acompanhamento fiscal, a IFI adverte que se a inflação do segundo semestre deste ano for superior à inflação registrada no segundo semestre de 2016, haverá uma “redução real no teto de gastos para 2018”. Isto porque a inflação deste ano será maior do que o índice utilizado para corrigir o limite de gastos da União.

Nessa hipótese, haverá um movimento inverso ao ocorrido no Orçamento de 2017, quando a correção do valor do teto do gasto foi de 7,2% e a inflação do ano passado ficou em 6,29%. Neste caso, a correção foi expansionista, pois o limite do gasto deste ano apresentou aumento real (a correção foi acima da inflação). Em 2018, poderá ocorrer o inverso. Uma contração no gasto, com queda real do valor do limite.

A inflação do segundo semestre de 2016 foi muito baixa devido a um comportamento atípico da inflação de alimentos ao longo do ano passado. Os preços desses produtos tiveram altas mais fortes em meados de 2016, numa época em que costumam ter variações mais contidas. Mais para o fim do ano, devolveram as altas.

O bom comportamento dos preços dos serviços se estende para o começo de 2017, quando a inflação tem surpreendido para baixo. A tendência de recuo da inflação mensal deve se aprofundar até meados desse ano, quando os reajustes de preços são sazonalmente mais fracos.

No segundo semestre, espera-se uma aceleração da inflação medida em 12 meses porque é pouco provável que, por dois anos seguidos, seja quebrado o padrão sazonal de maior inflação nos meses finais do ano. Para 2017, a projeção dos analistas econômicos é de uma inflação de 4,36%, menor que a meta, definida em 4,5%.

As projeções dos analistas também indicam uma pequena aceleração da inflação em 2018, que convergiria para o centro da meta, também definida em 4,5%.

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