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Ministro reforça compromisso com meta e a desoneração da folha volta à pauta, diz o Valor

As recentes declarações do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre possível alta de tributos devem ser lidas principalmente como um reforço ao compromisso de atingir a meta fiscal deste ano custe o que custar, mais do que um sinal de aumento iminente de impostos, embora a hipótese não possa ser descartada. Na terça-feira, Meirelles reconheceu que, se for necessário, elevará tributos, mas também disse, ontem, não ter planos nesse sentido no momento.

Nas discussões em torno do esforço fiscal deste ano, voltou à pauta da área técnica a possibilidade de revisão na desoneração da folha de pagamentos. A medida foi alterada no segundo governo Dilma, reduzindo sensivelmente o impacto nas contas, mas ainda representa uma renúncia fiscal estimada entre R$ 17 bilhões e R$ 18 bilhões ao ano. É um volume de recursos que, mesmo se for revertido em parte, pode dar maior segurança para o governo no cumprimento da meta sem ter que lançar mão de aumentos mais diretos de tributos ou corte maior de gastos.

Ainda não há decisão tomada, mas a aproximação do contingenciamento (dia 22) reforçou a discussão, que já vem no radar do governo desde 2016.

São duas as razões para o governo não gostar da ideia de subir impostos. Apesar dos sinais de alguma recuperação (ou seria apenas estabilização?), o ritmo da economia ainda é muito fraco e, para a equipe econômica, subir impostos poderia atrapalhar a ainda frágil retomada. Também há a avaliação de que a carga no Brasil é muito alta e que elevá-la faria mais mal do que bem.

Reverter a desoneração da folha surge como alternativa por ser uma política mal avaliada pela equipe econômica, que tem a visão de que ela custa muito para pouco retorno. A dificuldade será convencer os empresários a aceitar a perda do benefício.

O cenário-base, por ora, é manter a carga de impostos do jeito que está e cortar despesas. Mas, se as projeções de receitas não ajudarem, a desoneração pode ser revista e, no limite, impostos subirem.

Evidentemente, qualquer menção de um ministro como Meirelles, conhecido por pesar as palavras, não pode ser ignorada. E foi por isso que na sequência já começaram surgir discussões sobre quais seriam os tributos candidatos a alta. Surgiram rumores de que o IOF sobre câmbio poderia ser alterado, o que foi negado por ele. O IOF é um tributo regulatório que pode ser acionado rapidamente e é normal que seja lembrado. Uma mexida no que incide sobre câmbio seria uma contradição explícita com o discurso liberal, embora conveniente para o fiscal.

Independentemente das especulações, as falas recentes de Meirelles mostram a intenção de deixar claro, poucas semanas antes do corte orçamentário, o compromisso com uma meta que, apesar de deficitária em R$ 143 bilhões, pode ser considerada ambiciosa.

Meirelles quis mostrar não estar de mãos atadas e que não está limitado ao discurso de que é preciso cortar despesas. “Mas não estamos na fase de discutir tributos”, salientou uma fonte, explicando que antes disso será preciso estudar se haverá necessidade de fazê-lo.

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