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Em audiência, deputado ataca Justiça do Trabalho é o título de matéria no Valor

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) quebrou ontem o clima ameno que vinha marcando as audiências da Comissão Especial da Reforma Trabalhista na Câmara ao atacar, em um breve pronunciamento, uma desembargadora e um procurador do trabalho. Ambos convidados pela comissão para discorrer sobre o tema, eles haviam manifestado críticas à proposta do governo.

À desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Vólia Bomfim Cassar, Aleluia disse que a justiça trabalhista faz “litigância de má-fé” ao julgar as ações impetradas por trabalhadores contra empresas. Vólia havia dito momentos antes que a legislação trabalhista é vaga e que, nesses casos, a Constituição determina que os juízes decidam a favor da parte mais fraca, no caso os trabalhadores. Apesar de crítica a alguns pontos do projeto, como a prevalência do negociado entre patrões e empregados sobre o legislado, ela havia sugerido aos deputados que o texto da reforma fosse claro em todos os pontos para não dar margem a interpretações dos juízes.

Já ao procurador regional do Trabalho do Distrito Federal Cristiano Paixão, que mostrou-se contrário à reforma, Aleluia afirmou que ele “nunca construiu um prédio na vida”. E dirigindo-se a ambos disse eles que têm suas posições porque possuem estabilidade no emprego e salários elevados. A exemplo do que havia dito o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Aleluia defendeu o fim da justiça trabalhista, uma “devoradora de empregos”.

“Eu gostaria de ver a senhora desembargadora do Tribunal Regional Federal unificando a Justiças e acabando com a Justiça do Trabalho. A Justiça do Trabalho é hoje um problema para o Brasil”, afirmou, reproduzindo posição já externada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Vossa Excelência [Vóila] foi clara: não há justiça, não há equilíbrio, não há balança, vai ser sempre de um lado”, afirmou.

Aleluia partiu, então, para o ataque contra o procurador Paixão, que havia criticado vários aspectos da reforma proposta pelo governo, como a terceirização de funcionários para a atividade fim.

“O senhor nunca construiu um prédio na sua vida. Eu já construí vários. Será que para construir prédio uma equipe tem que manter uma equipe de fundação, para trabalhar quatro cinco meses?”, disse o deputado, que é engenheiro elétrico por formação. “O mal é que eles [membros do Ministério Público do Trabalho] não conhecem nada do mundo real […]. Vossa excelência [procurador Paixão] deu uma demonstração de total desconhecimento da vida real do Brasil.”

Referindo-se à atuação da Justiça do Trabalho, ele disse que “o normal é massacrar a empresa, destruir o emprego”. “A Justiça do Trabalho no Brasil se tornou um devorador de emprego”, disse. “O trabalhador vai ao advogado e a tarefa dele é inventar coisas para serem demandadas, porque o trabalhador nada tem a perder e o advogado também não.”

Depois de seu pronunciamento, Aleluia retirou-se do auditório onde ocorria a audiência.

“Juízes não são tendenciosos”, defendeu-se Vóila, na ausência de Aleluia. “Não é justo dizer que com o fim da Justiça do Trabalho se criarão empregos. Extinguir a Justiça do Trabalho e incorporá-la à Justiça comum é dar aos mesmos juízes a mesma lei, que não é clara.”

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