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Ajuda financeira ao Rio será votada na semana que vem, diz O Globo

Promessa foi feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu ontem à noite que o acordo de ajuda financeira ao Estado do Rio tramitará com urgência na semana que vem. Dessa forma, o projeto não terá de passar pelas comissões na Casa, e a votação pode ser concluída até a próxima sexta-feira. O anúncio foi feito pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, após encontro com Maia. Pezão também se reuniu, durante o dia, com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e tentou uma audiência com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em busca de uma solução para a crise financeira do estado.

Ao GLOBO, o presidente da Câmara confirmou que apressará a votação do texto pelo plenário.

Temos urgência no tema — disse.

É UM AJUSTE DURO”

Maia admitiu que a urgência na tramitação não foi combinada com o governo federal, mas afirmou acreditar que não haverá problema por parte do Palácio do Planalto. O presidente da Câmara disse que vai trabalhar para manter as contrapartidas estabelecidas no projeto em troca do apoio da União ao refinanciamento da dívida e à recuperação fiscal do estado:

— O governo quer segurar as contrapartidas e trabalharemos para mantê-las.

A reunião entre o governador do Rio e Rodrigo Maia foi na residência oficial do presidente da Câmara. Pezão relatou que Maia se comprometeu a levar o projeto direto ao plenário e nomear um relator na segunda-feira. O deputado vai pedir urgência na tramitação para que a proposta não tenha que passar pelas comissões e possa ser votada na próxima semana. Ainda não há dia específico para a votação, mas a expectativa é que o processo seja analisado pelo plenário terça ou quarta-feira.

— Se o projeto for aprovado, isso nos fortalece muito para aprovar as medidas que faltam na Assembleia Legislativa. É um ajuste duro, mas pelo qual o estado precisa passar. O que a gente propõe é deixar um estado saneado para a pessoa que me suceder, para que não fique só na dependência do petróleo — disse Pezão.

O governador afirmou que o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também apoiam a urgência do projeto, apesar de Maia ter dito que o assunto não foi discutido com o governo. Pezão acrescentou ainda que o texto terá as contrapartidas e torce para que o Congresso dê a mesma prioridade que Maia deu à questão.

— Esse não é um problema só do Rio de Janeiro, todos os estados estão com problemas, alguns com déficits maiores que o nosso. A gente sabe que é duro, mas o estado precisa fazer esse dever de casa. Enquanto nós não tivermos uma reforma da previdência, a pública, principalmente, a situação não deve melhorar — observou Pezão.

Em fevereiro, o ministro Luiz Fux se reuniu com Pezão e representantes de bancos federais para discutir a possibilidade de antecipar os efeitos do acordo de ajuda da União ao estado, mas ficou decidido que seria preciso aguardar uma decisão do Congresso.

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