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CVM quer a republicação de balanços da Petrobras, diz o Valor

A diretoria da Petrobras vai recorrer ao colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para anular uma decisão da área técnica da autarquia que pode aumentar o prejuízo líquido da estatal em R$ 26 bilhões nos balanços de 2013 a 2015. Os técnicos da CVM determinaram que a Petrobras refaça e publique novamente os balanços desses três anos. Está em debate a contabilidade de hedge cambial a proteção para variações da moeda adotada pela empresa.

Desde 2013, a Petrobras usa seus contratos de exportação de petróleo para suavizar o efeito negativo da alta do dólar sobre sua dívida em moeda estrangeira. De forma simplificada, o que a empresa faz é diferir no tempo o efeito que a alta do dólar provoca na correção da dívida, até que esse impacto seja compensando por exportações maiores.

Há previsão nas normas contábeis para isso. O que está em discussão é se elas poderiam ou não ser adotadas pela estatal. Os técnicos da CVM consideram que não e essa decisão, se confirmada, fará o prejuízo líquido acumulado pela estatal de 2013 até setembro de 2016 aumentar de R$ 50 bilhões para R$ 76 bilhões.

Isoladamente, a reversão da prática usada pela empresa faria com que o prejuízo acumulado de janeiro a setembro de 2016, de R$ 15,8 bilhões, se transformasse em lucro de R$ 16,4 bilhões. Nesse caso, se o colegiado da CVM mantiver o entendimento da área técnica, o debate consequente seria sobre dividendos. Há três anos sem dar lucro, a estatal não está distribuindo proventos aos acionistas e poderia ter de voltar a fazê-lo neste ano. O diretor financeiro da empresa, Ivan Monteiro, disse ter “plena convicção” da correção de sua prática de contabilidade.

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