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Terceirização pode ir a voto na Câmara e no Senado, diz o Valor

Em nova estratégia, a cúpula governista no Congresso pretende fazer que avancem simultaneamente na Câmara e no Senado a tramitação dos projetos que liberam a terceirização no mercado de trabalho.

Ontem, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que apoia a iniciativa da Câmara de votar o projeto de terceirização de 1998, aprovado em 2002 pelos senadores e que, caso confirmado pelos deputados, seguirá direto para sanção do presidente Michel Temer. Hoje um requerimento de urgência neste sentido deve ser discutido entre os líderes na Câmara. Segundo Jucá, a proposta que está no Senado, aprovada pelos deputados em 2015, poderá seu usada para fazer eventuais ajustes ao texto mais antigo.

“Acho que a Câmara deve votar este projeto [de 1998]. E, depois, nós vamos verificar se o projeto que está aqui no Senado de alguma forma complementa ou ajuda esse projeto. Se ajudar, a gente votará também o projeto com determinados ajustes ou combinação de veto. Portanto, uma coisa não inibe a outra. Acho que os dois projetos podem e devem ser discutidos paralelamente”, afirmou.

A oposição protesta contra a intenção de fatiar a votação e levou os protestos a Maia. “Não tem acordo sobre isso”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP). Parlamentares contrários ao governo Temer reconhecem nos bastidores, contudo, que a atual configuração do Congresso deve garantir ampla maioria à terceirização, principalmente porque o atual governo é entusiasta da proposta. Nesse cenário, podem ceder a alguma negociação em troca de garantir salvaguardas.

O texto que está na Câmara não tem as garantias exigidas pelas centrais, como a responsabilidade solidária das empresas contratantes a calotes que as contratadas venham a dar nos trabalhadores, regras para evitar a substituição dos celetistas por pessoas jurídicas e igualdade de direitos entre os contratados diretos e os terceirizados.

Governistas querem que Temer sancione o projeto de 1998, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, e parte do texto que está no Senado, com algumas garantias negociadas entre as centrais, Executivo e parlamentares. Trabalhadores desconfiam, porém, que após aprovar o texto com a terceirização irrestrita, o deve ocorrer na próxima semana, o Senado deixe em segundo plano a proposta com as salvaguardas. A estratégia é articulada entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governo Temer e líderes do Senado.

Maia recebeu representantes das centrais sindicais anteontem para ouvir os questionamentos sobre a falta de garantias na proposta que ele pretende votar na próxima semana, elaborada em 1998 e parada há 15 anos nas gavetas da Câmara. Afirmou que tentaria negociar parte das garantias aos terceirizados em conjunto com os senadores.

O projeto que está no Senado foi negociado com algumas centrais sindicais e aprovado pela Câmara em 2015, por 230 votos a 203, em uma votação impulsionada pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Sua relatoria foi entregue ao senador Paulo Paim (PT-RS), contrário a qualquer flexibilização na legislação trabalhista. Dirigentes empresariais abandonaram então a defesa do projeto, que já consideravam pouco avançado, em função das salvaguardas negociadas há dois anos.

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