Noticias

Ruralistas divergem do Planalto sobre idade mínima, diz o Valor

Para estancar resistências do setor rural à Reforma da Previdência, o deputado governista Nilson Leitão (PSDB-MT), novo líder da bancada ruralista do Congresso, montou uma estratégia de mobilização para intensificar o debate junto às bases dos deputados nos Estados e buscar a unificação dos ruralistas em torno da polêmica proposta.

A bancada, com 220 deputados, é aliada do governo Michel Temer, mas diverge do Planalto ao propor idade mínima de aposentadoria e contribuição previdenciária menores a trabalhadores rurais. E vem se posicionando contra o fim da isenção de contribuição dada a agroexportadores, como quer Temer.

Dezenas de deputados da bancada ruralista já defendem abertamente regras específicas para a previdência rural que desconfiguram completamente o esqueleto central da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, encaminhada pelo Executivo ao Congresso e que tramita na comissão especial criada para debater a reforma.

“Sei que a discussão vai ser dura, até porque não podemos tratar igualmente trabalhadores rurais e urbanos, por isso vamos consultar nossas bases sobre todas as medidas polêmicas e queremos o debate, mas ele não pode ser eterno e virar 2017”, afirma Leitão.

O deputado Zé Silva (SD-MG), da base de Temer, por exemplo, sugeriu uma emenda à PEC prevendo idade mínima de aposentadoria de 55 anos para mulheres e 60 para homens que trabalham no campo. E o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) propôs emenda à proposta para fixar em 15 anos o tempo de contribuição para trabalhadores rurais, ao contrário dos 25 pretendidos pelo governo.

Um dos pontos que mais causa reação contrária entre os ruralistas é o que prevê cobrança de contribuição previdenciária de produtores e empresas que exportam sua produção – hoje são isentos da cobrança. O coordenador da Comissão nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Cristiano Zaranza, argumenta que nem todos os tipos de trabalhadores rurais causam rombo à Previdência. E propõe que, antes de cobrar contribuição previdenciária de trabalhadores rurais, o governo combata fraudes.

“É muito difícil controlar voto de uma bancada de 220 deputados, mas se chegarmos próximo disso, certamente o Planalto vai comemorar muito”, destacou ele, dizendo que hoje em média 115 deputados ruralistas votam com o governo em projetos polêmicos no Congresso.

Em outra frente, o próprio presidente Michel Temer, tem feito vários afagos aos ruralistas e ao setor do agronegócio mirando o apoio para a votação de projetos prioritários para o governo no Legislativo, como as reformas previdenciária e trabalhista. Desde o fim de janeiro, ele já anunciou R$ 12 bilhões em crédito rural de pré-custeio do Banco do Brasil para a safra 2017/18 em Ribeirão Preto, compareceu ao evento de posse de Leitão como presidente da FPA em Brasília, e participou do lançamento do programa Agro + SP na capital paulista, ao lado de Maggi.

Deixe uma resposta