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Portos terão 11 projetos com investimento de R$ 1,3 bi, diz o Valor

No setor portuário, o governo vai listar como prioridade 11 projetos com investimento combinado de pouco mais de R$ 1,3 bilhão. Serão R$ 400 milhões em quatro novas licitações e cerca de R$ 900 milhões em sete renovações antecipadas. A lista privilegia projetos que estavam mais adiantados no Ministério dos Transportes e Antaq, a agência reguladora do setor. Alguns são da época do Programa de Investimento em Logística (PIL), da ex-presidente Dilma Rousseff, mas também há novos.

Serão licitados dois lotes no porto de Paranaguá (PR), sendo um para movimentação de papel e celulose e outro para veículos; um em Itaqui (MA), também para celulose; e o último em Santana (AP), para cavaco de madeira. Há áreas tanto greenfield como brownfield. Os contratos serão válidos por 25 anos renováveis uma vez por igual período. Vence quem der a maior outorga, a partir de R$ 1,00.

Os estudos ainda terão de passar pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para, então, os editais serem lançados. Mas o governo acredita que haverá celeridade neste processo, visto que os projetos estão no mesmo formato de estudos que o órgão aprovou recentemente.

Hoje ocorre a audiência pública presencial em Paranaguá para debater as minutas jurídicas e técnicas da licitação dos dois terminais no porto paranaense. Os estudos para a instalação de celulose fixam a movimentação anual de 900 mil toneladas a partir do 3º ano do contrato, em uma área de 27.530 metros quadrados. Quem arrematá-la terá de investir R$ 102,114 milhões e pagar à administração portuária R$ 63.720,49 mensais de aluguel pelo uso da área e R$ 2,24 por tonelada movimentada.

O arrendatário do lote para veículos deverá investir R$ 71,945 milhões e movimentar, no mínimo, 95 mil toneladas/ano a partir do 3º ano, até chegar a 166 mil toneladas no 25º ano do contrato. A área do terminal terá 170.200 metros quadrados. O arrendatário pagará à autoridade portuária R$ 84.616,93 por mês de aluguel e mais R$ 20,58 por veículo.

As sete renovações antecipadas que somam R$ 900 milhões em investimentos são da trading Caramuru, em Santos; Tequimar, da Ultracargo, em Itaqui (MA); Decal, em Suape (PE); Nitshore e Nitport, em Niterói (RJ); Convicon, em Barcarena, arrendado à Santos Brasil (PA); e o Terminal Portuário Santa Catarina, em São Francisco do Sul (SC). Esses contratos têm prevista uma etapa – de até 25 anos, conforme o caso – ainda não usufruída.

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