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BNDES deve renegociar R$ 25 bilhões em dívidas dos Estados sem garantia da União, diz o Valor

O BNDES deve renegociar R$ 25 bilhões em dívidas dos Estados com a instituição e que não possuem garantia da União. A autorização para que o banco proceda a essa renegociação foi dada ontem à tarde em reunião da presidente Maria Silvia Bastos Marques com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo de Oliveira (Planejamento) e o presidente do BC, Ilan Goldfajn.

Do montante a ser renegociado, cerca de 30% são de dívidas de Estados do Norte e Nordeste, segundo uma fonte informou ao Valor. Apesar de ter sido dada autorização para a renegociação, um pleito dos Estados, as condições ainda serão definidas pelo BNDES.

A Lei Complementar 257, que autorizou a renegociação das dívidas dos Estados com a União e foi aprovada no ano passado, também autorizava que as dívidas estaduais com o banco pudessem ser refinanciadas, processo que agora começa a ser efetivado e visa dar fôlego para os entes em crise.

Além dessa questão, o encontro de ontem, realizado no Palácio do Planalto, tratou de outros assuntos. Em entrevista após a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Meirelles, disse que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) estava na pauta. Segundo ele, a discussão não será sobre a taxa do próximo mês, mas sim sobre regras que valerão para o longo prazo.

“A TJLP é fixada de uma forma regular pelo CMN. Então, [a taxa] não será objeto [de discussão] hoje. Na medida em que temos uma perspectiva de longo prazo, é possível, sim, que possamos evoluir para um critério de fixação da TJLP no longo prazo, [para] eliminar essa incerteza que existe”, afirmou Meirelles.

O governo estuda vincular a TJLP à NTN-B, título atrelado à inflação. Meirelles reiterou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão colegiado que discute a TJLP e que, embora ainda não haja definição, é possível que seja fixado um critério para a TJLP. Segundo ele, porém, não haverá mudança no curto prazo.

Meirelles afirmou ainda que iria discutir como aplicar melhor o dinheiro do banco para financiar os investimentos e descartou nova antecipação de recursos do banco para o Tesouro Nacional. O BNDES tem sido criticado pelo setor privado, sobretudo industrial, por supostamente travar a liberação de recursos às empresas, o que a instituição nega estar acontecendo.

Segundo Meirelles, a reunião com a presidente do BNDES tinha também o objetivo fazer um “alinhamento”, visando a definir um posicionamento de diversos órgãos públicos na condução da política econômica do país. “Estamos discutindo projetos de longo prazo. A economia já está num ritmo de recuperação. Vamos traçar metodologia de trabalho para os próximos anos”, disse Meirelles.

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