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Temer busca manter reforma da Previdência, diz O Globo

Em jantar ontem à noite, no Palácio da Alvorada, com líderes da base aliada, o presidente Michel Temer fez um apelo para que os parlamentares não mudem a proposta da reforma da Previdência. Avisou que não aceita mexer, principalmente, na idade mínima. Segundo informações obtidas pelo GLOBO, o presidente quer a reforma aprovada até 15 de julho na Câmara e no Senado. A equipe econômica sempre defendeu o cronograma no primeiro semestre. E, para evitar mudanças no texto, o presidente avalia até buscar a troca de deputados da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara que sejam a favor de flexibilizações ou mudanças radicais no texto. Os dois principais integrantes da comissão — seu presidente, Carlos Marun (PMDB-MS), e o relator, Arthur Maia (PPS-BA) — eram alvo de preocupação. Maia, por exemplo, disse considerar a regra de transição abrupta.

Segundo participantes do jantar, o Senado deverá ter dois meses para tratar do assunto. A previsão é que a proposta passe pela Câmara até abril ou maio.

Temer ouviu de alguns parlamentares que há pontos polêmicos. O principal é a chamada regra de transição, considerada muito dura.

Alguns deputados colocaram onde estão as polêmicas, mas o presidente e a equipe econômica não trataram de mudanças — disse um participante do encontro.

Ao deixar o Palácio da Alvorada, o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Trípoli (SP), disse que Temer quer que os parlamentares comecem a discutir hoje os pontos polêmicos com os ministros. O deputado afirmou que há consenso em “70%, 80%” do texto da reforma da Previdência, mas acrescentou que pode haver “alguns pequenos ajustes”. Segundo ele, Temer disse que o cronograma será mantido: primeiro a reforma da Previdência, depois a trabalhista e, por último, a tributária.

Os parlamentares sabem da importância que é colocar esse projeto para ser votado como foi apresentado, com alguns ajustes, com certeza. Não acho que seja algo que possa prejudicar a essência do projeto. Imagino que 70%, 80% sejam consenso. As dificuldades que vão ficar, vamos dirimindo com os ministros.

O tucano disse que a ideia do governo é aprovar rapidamente as propostas.

LÍDERES VÃO LISTAR ‘PONTOS CRÍTICOS’

Temer conversou com o relator Arthur Maia nos últimos dias, e o parlamentar ajustou suas posições. Ontem, Maia afirmou, de forma categórica, que não se deve mexer na idade mínima. Quanto a Marun, auxiliares palacianos disseram que ele precisa agir de forma mais assertiva, assumindo o comando dos trabalhos.

Após se reunir ontem pela manhã com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o relator da reforma da Previdência fez uma defesa enfática da idade mínima de 65 anos para aposentadoria — mas listou cinco pontos do texto enviado pelo Executivo que poderiam ser alterados pelo Congresso. Estes são regra de transição, fim da aposentadoria especial para policiais, cobrança de contribuição para os trabalhadores rurais, desvinculação dos benefícios assistenciais do salário mínimo e a vedação ao acúmulo de pensão e aposentadoria.

Não dá para não pensar em não ter idade mínima de 65 anos, de jeito nenhum — disse Maia.

Apesar de engrossar o discurso da equipe econômica de que a reforma é fundamental para consolidar o processo de melhoria dos indicadores econômicos, como redução dos juros e queda na inflação, o relator voltou a criticar pontos da proposta. Ele classificou a regra de transição de abrupta, por enquadrar de forma muito diferente um homem com 50 anos idade e outro com 49 anos, por exemplo. Segundo Maia, essa questão precisa ser discutida e aprofundada.

No jantar, os líderes dos partidos aliados deixaram claro a Temer que há pontos polêmicos, como as regras de transição, e que eles farão uma “lista dos pontos críticos”. O líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), disse que ter sido acertado que as bancadas discutirão quais os pontos polêmicos e que, depois, farão rodadas de discussões com os ministros:

O presidente defendeu que a proposta era a espinha dorsal do governo, é o ideal. Mas as bancada ficaram de ver os pontos críticos. Não adianta gastar energia em outros pontos.

Temer ainda prometeu melhorar a comunicação da proposta junto à sociedade, depois dos problemas com a propaganda do PMDB nacional a respeito da reforma da Previdência. O presidente ressaltou que a economia está dando sinais de recuperação e que espera, na aprovação das reformas, a mesma coesão que a base teve na votação da PEC do teto dos gastos, por exemplo.

Ao fim do encontro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também falou nos “sinais positivos da economia”. Ele irá hoje ao Congresso tratar das discussões da Previdência.

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